STJ - 0000497-90.2016.4.01.3200

22/03/2022 08:35

Transitado em Julgado em 22/03/2022

17/03/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185120/2022

17/03/2022 18:20

Protocolizada Petição 185120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2022

15/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 108219/2022 - PET

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0108219 - PET no AREsp 2046612 - Publicação prevista para 15/03/2022

23/02/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108219/2022

23/02/2022 05:19

Protocolizada Petição 108219/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

21/02/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98625/2022

21/02/2022 13:20

Protocolizada Petição 98625/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:30

Não conhecido o recurso de GABRIELLE MENEZES DOS SANTOS

01/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO