TRF1 - 0001164-66.2018.4.01.3601

1ª instância - 2ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATOS DA SILVA

CPF *05.***.*52-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

POLIANA MIKEJEVS CALCA

CPF *74.***.*04-15

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:32

    Decorrido prazo de JOSE MATOS DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 21:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 17:53

    Expedição de Edital.

  • 05/10/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:43

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 11:39

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2022 11:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/07/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 11/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2022 01:59

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 17/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 15:35

    Juntada de documentos diversos

  • 29/03/2022 03:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 18:10

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 11:04

    Juntada de diligência

  • 18/02/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 14:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/01/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 16:29

    Juntada de documentos diversos

  • 07/01/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:14

    Juntada de documentos diversos

  • 11/11/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 15:46

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 15:17

    Juntada de volume

  • 18/10/2021 16:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/10/2021 16:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/10/2021 16:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/10/2021 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, acolheu, em parte, os Embargos de Declaração tão somente para sanar a omissão apontada no que refere à análise da não aplicação do § 4º do art. 33 da lei 11.343/2006, sem contudo alterar o resultado do julgamento, nos termos do voto do Relator.

  • 04/02/2019 12:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/02/2019 12:18

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 17/01/2019 15:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/01/2019 17:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/01/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENSO 6233320184013601

  • 08/01/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 6233320184013601

  • 19/12/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2018 15:11

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 18/12/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 14:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO 6233320184013601

  • 10/12/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/12/2018 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2018 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/11/2018 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2018 16:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2018 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2018 15:18

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2018 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 14:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/10/2018 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2018 14:26

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2018 14:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/10/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 156/2018

  • 10/10/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 6233320184013601

  • 09/10/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - EM FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ MATOS DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE DOMINGOS GOMES

  • 01/10/2018 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2018 14:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2018 14:16

    OFICIO EXPEDIDO - 430/2018

  • 28/09/2018 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 16:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 623-33.2018.4.01.3601

  • 21/09/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COM LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO

  • 11/09/2018 14:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 11/09/2018 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO PROC. N° 6233320184013601

  • 31/08/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL

  • 24/08/2018 18:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 24/08/2018 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12730 POLITEC

  • 24/08/2018 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/08/2018 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2018 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 14:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2018 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2018 17:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 17:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/08/2018 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL COM LAUDO PERICIAL

  • 06/07/2018 16:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2018 18:21

    OFICIO EXPEDIDO - 279 E 280/2018

  • 05/07/2018 10:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/07/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 9902

  • 29/06/2018 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL PARA MPF, PRF E E-SOSTI VIDEOCONFERÊNCIA

  • 28/06/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2018 17:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/06/2018 17:38

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/06/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2018 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2018 12:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO, E-MAIL E PETIÇÃO

  • 27/06/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/06/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO AO PROC. N° 6233320184013601

  • 20/06/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO PRF

  • 19/06/2018 18:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 252/2018 - DPF

  • 19/06/2018 18:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 251/2018 - PDF

  • 18/06/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2018 17:09

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 252/2018

  • 18/06/2018 17:08

    OFICIO EXPEDIDO - 251/2018

  • 18/06/2018 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 78/2018

  • 18/06/2018 16:40

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/06/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2018 14:44

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2018 16:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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