STJ - 0002452-59.2016.4.01.3200

02/09/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/09/2022 14:00

Transitado em Julgado em 01/09/2022

16/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688201/2022

16/08/2022 17:44

Protocolizada Petição 688201/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 164652/2022 - AgRg

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164652 - AgRg no AREsp 2061079 - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2022 16:12

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 164652/2022 - AgRg no AREsp 2061079

08/04/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/04/2022 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269865/2022

08/04/2022 21:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 21:25

Protocolizada Petição 269865/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

31/03/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 344576 (2015/0311467-4)

24/03/2022 18:15

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168628/2022

14/03/2022 14:18

Protocolizada Petição 168628/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

11/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 164652/2022

11/03/2022 19:06

Protocolizada Petição 164652/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2022

09/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALVES DE FREITAS

22/02/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO