TRF1 - 0013661-75.2015.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO

CPF *76.***.*59-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 05:47

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 10:50

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/08/2022 16:47

    Juntada de documentos diversos

  • 02/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 16:01

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/07/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 06:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO em 16/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0013661-75.2015.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARTOLOMEU GALVAO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2021 12:01

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/09/2021 10:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/09/2021 10:18

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação, nos termos do voto do relator.

  • 21/01/2020 07:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 8221-98.2015.4.01.4100)

  • 06/03/2019 15:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/02/2019 10:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/02/2019 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 18/02/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 16:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/02/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça de fl. 44

  • 11/09/2018 14:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 06/09/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2018 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao Ministério Público Federal para apresentar contrarrazões, conforme despacho de fls. 79.

  • 03/08/2018 08:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BARTOLOMEU

  • 23/05/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 17:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/05/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/05/2018 10:12

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSÊNCIA DO ACUSADO

  • 07/05/2018 10:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - MARCUS R. R. DE OLIVEIRA - ROBERTSON I. DE SOUZA

  • 07/05/2018 10:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/05/2018 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 17:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2018 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 234

  • 09/04/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2018 17:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 234/2018

  • 21/03/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2018 12:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2018 12:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2018 10:07

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 20/03/2018 10:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/03/2018 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 15/09/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2017 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2017 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 21/06/2017 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 09:56

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - BARTOLOMEU GALVAO

  • 21/02/2017 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 16:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/02/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/02/2017 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 04/10/2016 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 13/07/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2016 17:39

    REMESSA ORDENADA: MPF - 10 DIAS

  • 06/06/2016 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2016 16:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 151

  • 22/04/2016 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 216

  • 08/04/2016 09:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 216/2016

  • 08/04/2016 09:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 216/2016

  • 08/04/2016 09:07

    OFICIO EXPEDIDO - 151 e 152/2016

  • 08/04/2016 09:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 151 e 152/2016

  • 15/03/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 216/2016

  • 15/03/2016 11:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 151,152/2016

  • 04/12/2015 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2015 16:58

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2015 16:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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