20/04/2022 14:17

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:54

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
20/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:53

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:18

Juntada de Informação
05/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:18

Decorrido prazo de EVANDILSON DE SOUSA ROCHA em 24/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:07

Decorrido prazo de EVANDILSON DE SOUSA ROCHA em 16/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001135-82.2006.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001135-82.2006.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANDILSON DE SOUSA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIMAR SANTOS BATISTA - RR72-B POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EVANDILSON DE SOUSA ROCHA - CPF: *11.***.*48-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
31/05/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:21

Proferida decisão interlocutória
13/05/2021 16:09

Juntada de manifestação
04/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001135-82.2006.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001135-82.2006.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDILSON DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: JOSIMAR SANTOS BATISTA - RR72-B POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDILSON DE SOUSA ROCHA JOSIMAR SANTOS BATISTA - (OAB: RR72-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/04/2021 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:57

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 09:57

Juntada de volume
26/10/2020 16:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/12/2015 17:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/09/2015 11:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/09/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2015 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2015 10:57

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
30/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
15/07/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2015 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2015 16:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/07/2015 08:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672198 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
03/07/2015 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/06/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 117
11/05/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/05/2015 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
23/04/2015 08:58

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 - 14:00 HORAS
17/04/2015 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/04/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/04/2015 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/04/2015 14:07

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
27/03/2015 08:31

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
19/03/2015 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586307 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/03/2015 17:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/03/2015 17:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/03/2015 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293
13/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 108
06/02/2015 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
26/01/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.01.2015 DAS PAGS. 929 À 965.
22/01/2015 15:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2015
27/04/2009 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/04/2009 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
01/04/2009 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
19/11/2008 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
02/11/2008 12:08

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/11/2008 05:54

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/10/2008 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
14/10/2008 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)
13/10/2008 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
24/04/2008 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
24/04/2008 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 20:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
28/02/2008 11:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/02/2008 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
18/02/2008 17:26

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
18/02/2008 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
12/02/2008 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2008 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2008

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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