TRF1 - 0042908-48.2007.4.01.3400

18/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

16/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 15/02/2024, para SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s)

06/02/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2024

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304568620. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO