TRF1 - 0042908-48.2007.4.01.3400
1ª instância - 9ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/08/2022 13:50
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/08/2022 13:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/08/2022 22:29
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
04/08/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/08/2022 19:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/06/2022 13:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/06/2022 13:47
Juntada de petição inicial
 - 
                                            
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042908-48.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042908-48.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema - 
                                            
10/11/2020 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
 - 
                                            
24/01/2011 18:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
 - 
                                            
14/12/2010 10:30
REMESSA ORDENADA: TRF
 - 
                                            
14/12/2010 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
09/12/2010 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
07/12/2010 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
07/12/2010 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
29/11/2010 08:23
CARGA: RETIRADOS AGU
 - 
                                            
26/11/2010 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
 - 
                                            
26/11/2010 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
16/11/2010 16:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/10/2010 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
18/10/2010 16:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
 - 
                                            
18/10/2010 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
 - 
                                            
13/10/2010 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/10
 - 
                                            
10/09/2010 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
 - 
                                            
08/09/2010 15:21
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
 - 
                                            
03/09/2010 18:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
31/08/2010 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
25/08/2010 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
 - 
                                            
25/08/2010 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
 - 
                                            
23/08/2010 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/10
 - 
                                            
29/06/2010 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
 - 
                                            
29/06/2010 14:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
 - 
                                            
14/05/2009 18:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
02/04/2009 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS
 - 
                                            
12/03/2009 16:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADAR O AGRAVO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS
 - 
                                            
10/03/2009 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - M.S
 - 
                                            
27/02/2009 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
 - 
                                            
27/02/2009 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
20/02/2009 08:59
CARGA: RETIRADOS AGU
 - 
                                            
17/02/2009 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
 - 
                                            
17/02/2009 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
16/02/2009 18:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/02/2009 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
11/02/2009 17:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
 - 
                                            
11/02/2009 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
 - 
                                            
05/02/2009 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/02/2009
 - 
                                            
28/11/2008 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
28/11/2008 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
26/11/2008 18:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/10/2008 09:27
EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA
 - 
                                            
29/10/2008 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
07/10/2008 08:26
CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
26/09/2008 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
 - 
                                            
26/09/2008 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
 - 
                                            
26/09/2008 15:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/09/2008 18:06
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
 - 
                                            
15/09/2008 18:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
 - 
                                            
03/09/2008 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
 - 
                                            
26/08/2008 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
 - 
                                            
28/04/2008 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
 - 
                                            
13/03/2008 13:47
EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA
 - 
                                            
21/02/2008 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
 - 
                                            
21/02/2008 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
08/02/2008 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
 - 
                                            
08/02/2008 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
 - 
                                            
01/02/2008 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 01/02/2008 - BOLETIM Nº 009/2008
 - 
                                            
19/12/2007 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
 - 
                                            
19/12/2007 18:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
 - 
                                            
13/12/2007 18:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/12/2007 17:40
INICIAL AUTUADA
 - 
                                            
12/12/2007 14:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
11/12/2007 18:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2007                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/01/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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