TRF1 - 0007803-04.2016.4.01.3300
1ª instância - 6ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2021 14:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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19/10/2016 13:25
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DIGITAL
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19/10/2016 13:23
REMESSA ORDENADA: TRF
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19/10/2016 13:22
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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28/09/2016 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 28/09 VALIDADE 29/09
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27/09/2016 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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26/09/2016 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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26/09/2016 14:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/09/2016 14:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/IMPETRANTE
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26/08/2016 08:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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18/08/2016 16:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DO EVENTO 58 PARA QUERENDO OFERECER RECURSO NO PRAZO LEGAL PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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18/08/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIB 17/08 VALIDADE 18/08
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05/08/2016 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/07/2016 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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29/07/2016 13:35
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N, 00389.2016.00063300.1.00082/00128
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12/05/2016 13:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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12/05/2016 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 11/05 PUBLICADO 12/05
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06/05/2016 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/04/2016 17:54
PARECER MPF: APRESENTADO
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19/04/2016 11:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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15/04/2016 17:33
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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15/04/2016 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2016 17:31
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
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15/04/2016 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantendo decisão agravada
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15/04/2016 13:57
Conclusos para despacho
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15/04/2016 10:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO PARA PRONUNCIAMENTO PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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15/04/2016 10:22
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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15/04/2016 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº. 111/2016-GAB/DRF/LFS/RFB
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14/04/2016 08:33
RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP - agravo Instrumento PFN
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06/04/2016 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 06/04 VALIDADE 07/04
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06/04/2016 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
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06/04/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Procurador Chefe da PFN
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06/04/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN
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05/04/2016 09:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Delegado da Receita Federal em Lauro de Freitas
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01/04/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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31/03/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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31/03/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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31/03/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORIDADES IMPETRADAS E PFN
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31/03/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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31/03/2016 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - E-CVD N. 00020.2016.00063300.1.00082/00136
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29/03/2016 16:36
Conclusos para decisão
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29/03/2016 16:36
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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29/03/2016 16:26
INICIAL AUTUADA
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29/03/2016 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/03/2016 14:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO RECEBIDO DO PLANTAO JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2016
Ultima Atualização
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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