TRF1 - 0031128-46.2005.4.01.3800

01/09/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694421/2022

17/08/2022 18:54

Protocolizada Petição 694421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

16/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 515861/2022 - AgRg no AgRg no

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0515861 - AgRg no AgRg no AREsp 2090883 - Publicação prevista para 16/08/2022

10/08/2022 12:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2022 15:53

Não conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO SILVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº515861/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2090883

20/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

20/06/2022 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 15.06.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 566. No dia 15.06.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processame

20/06/2022 15:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515861/2022 (Expediente Avulso)

15/06/2022 18:48

Protocolizada Petição 515861/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2022

15/06/2022 05:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 05:08

Transitado em Julgado em 15/06/2022

10/06/2022 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496462/2022

10/06/2022 10:18

Protocolizada Petição 496462/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 10:10

Conheço do agravo de VICENTE DE PAULO SILVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 481638/2022

06/06/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 17:54

Protocolizada Petição 481638/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2022

25/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022 Petição Nº 344052/2022 - AgRg

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/05/2022 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344052 - AgRg no AREsp 2090883 - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 08:30

Revogada decisão anterior datada de 22/04/2021

27/04/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344052/2022

27/04/2022 17:11

Protocolizada Petição 344052/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2022

26/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO SILVEIRA

07/04/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO