TRF1 - 0039735-67.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*00-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

JOSE LEAO JUNIOR

CPF *92.***.*37-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI01

  • 30/05/2025 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-CRI -> SREC

  • 30/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos - SREC -> ST2-CRI

  • 30/05/2025 12:27

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/05/2025 15:10

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/05/2025 15:10

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 27/05/2025 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 16:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2025 13:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/04/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 09:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/12/2024 17:03

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 05/12/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/12/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 17:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/12/2024 14:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/09/2024 10:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2024 10:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 10:35

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 19/09/2024 11:49

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 17/09/2024 09:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/09/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 09:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2024 07:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 19:14

    Juntada de Petição - Decisão

  • 18/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 18/06/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 08:20

    Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

  • 30/04/2024 13:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2024 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 13:02

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 10/08/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/08/2023 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 05/07/2023 08:35

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 03/07/2023 09:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*00-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/06/2023 15:16

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 27/06/2023 17:33

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 19/06/2023 15:54

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:40

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2023 13:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI

  • 30/05/2023 14:08

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL KLAUS KUSCHEL

  • 30/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 18/09/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:10

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/09/2022 01:08

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 01:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039735-67.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039735-67.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:34

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 03:09

    Juntada de volume

  • 24/09/2020 10:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/05/2016 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/04/2016 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 13/04/2016 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANS. DE ACERVO)

  • 13/04/2016 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 12/04/2016 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 12/04/2016 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3883157 PARECER (DO MPF)

  • 12/04/2016 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 31/03/2016 19:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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