TRF1 - 0022370-22.2002.4.01.3400

03/12/2022 15:51

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 19:40

Não conhecido o agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

25/04/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/04/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

12/04/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO