27/01/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/01/2022 16:53

Juntada de Informação
27/01/2022 16:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/01/2022 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:55

Decorrido prazo de RAUL DE PAULA em 21/01/2022 23:59.
04/12/2021 05:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 05:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 03/12/2021 23:59.
09/11/2021 16:18

Juntada de manifestação
09/11/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:32

Recurso Especial não admitido
22/10/2021 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:54

Decorrido prazo de RAUL DE PAULA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2021 23:59.
15/09/2021 18:04

Juntada de manifestação
09/09/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:02

Juntada de Certidão de processo migrado
09/09/2021 09:02

Juntada de volume
09/09/2021 09:01

Juntada de volume
09/09/2021 09:01

Juntada de volume
09/09/2021 09:00

Juntada de volume
09/09/2021 09:00

Juntada de volume
03/09/2021 15:56

Juntada de renúncia de mandato
20/08/2021 11:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/08/2021 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918657 CONTRA-RAZOES
10/08/2021 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
03/08/2021 09:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2021 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918129 PETIÇÃO
02/08/2021 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/07/2021 14:01

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/07/2021 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917024 RECURSO ESPECIAL
16/07/2021 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2021 16:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações dos acusados e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator.
09/04/2021 16:29

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIADO O INTEIRO TEOR A ORIGEM
06/04/2021 12:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII, N. 57
29/03/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2021 -
24/03/2021 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - PARA PUBLICAR ACÓRDÃO
24/03/2021 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
23/03/2021 18:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/03/2021 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/03/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações dos acusados e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal
23/03/2021 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2021 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N. 42 PAGS 48/53
08/03/2021 17:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2021
03/02/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/01/2021 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/01/2021 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/01/2021 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
19/02/2020 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2020 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2020 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2020 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868431 SUBSTABELECIMENTO
19/02/2020 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
24/06/2019 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2019 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/06/2019 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/06/2019 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750405 PROCURAÇÃO
21/06/2019 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/06/2019 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
17/01/2019 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/01/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/01/2019 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2019 08:52

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/12/2018 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE A DPU...
17/12/2018 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
05/11/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/10/2018 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2018 13:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 187, PAGS. 214/219. (INTERLOCUTÓRIO)
04/10/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2018
03/10/2018 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/09/2018 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/09/2018 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/09/2018 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576457 PETIÇÃO
21/09/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/09/2018 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA JUNTADA
24/06/2016 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2016 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/06/2016 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/06/2016 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947780 PARECER (DO MPF)
23/06/2016 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/06/2016 08:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/06/2016 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
13/06/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA PARECER DO MPF
03/05/2016 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2016 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/05/2016 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/04/2016 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897674 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
28/04/2016 19:09

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/04/2016 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
05/04/2016 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2016 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/04/2016 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/04/2016 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877114 CONTRA-RAZOES
04/04/2016 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/03/2016 13:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/03/2016 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3868092 OFICIO
17/12/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DEFERINDO PEDIDO DO MPF
17/12/2015 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
21/10/2015 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/10/2015 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/10/2015 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3754229 PETIÇÃO
20/10/2015 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
16/10/2015 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/10/2015 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750956 CONTRA-RAZOES
15/10/2015 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750955 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
14/10/2015 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/09/2015 08:42

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
10/09/2015 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 303/2015
31/08/2015 13:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 303/2015 - SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA
28/08/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS APELANTE ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA, PARA, QUERENDO, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO..
28/08/2015 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
26/08/2015 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2015 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
26/08/2015 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/08/2015 15:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 258/2015
04/08/2015 14:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 258/2015 - DR. JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO
29/07/2015 20:27

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE
29/07/2015 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/07/2015 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/07/2015 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/07/2015 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686460 PETIÇÃO
17/07/2015 09:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/07/2015 19:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2015

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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