STJ - 0008358-50.2004.4.01.3200

21/03/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 15:52

Transitado em Julgado em 21/03/2022

16/12/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/11/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/10/2021 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO