TRF1 - 0002058-75.2009.4.01.3304

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de ION - INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA BAHIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão

06/05/2021 00:00

Citação

04/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 08:38

Juntada de Certidão de processo migrado

30/04/2021 08:38

Juntada de volume

30/04/2021 08:37

Juntada de volume

30/04/2021 08:33

Juntada de volume

26/04/2021 12:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/04/2021 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/04/2021 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

14/04/2021 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/04/2021 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

12/04/2021 15:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

12/04/2021 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/03/2021 12:53

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

18/02/2021 18:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/02/2021 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2021 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2021 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2021 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/02/2021 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

08/02/2021 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/02/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/11/2020 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/03/2020 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/12/2019 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/03/2015 16:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/03/2015 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2015 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/03/2015 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574843 SUBSTABELECIMENTO

06/03/2015 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3418797 SUBSTABELECIMENTO

25/02/2015 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2015 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2014 14:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/06/2014 15:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/06/2014 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2014 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/04/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3307292 CONTRA-RAZOES

05/03/2014 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/02/2014 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/02/2014 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3274792 CONTRA-RAZOES AO RE

04/02/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3274793 CONTRA-RAZOES AO RESP

13/12/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

18/11/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2013 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/11/2013 16:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

07/11/2013 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216130 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/11/2013 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216129 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

07/11/2013 12:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196510 RECURSO ESPECIAL

10/10/2013 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2013 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013. Nº de folhas do processo: 303

22/08/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/08/2013 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

20/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

06/08/2013 15:43

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 20/08/2013

26/07/2013 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2013 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

25/07/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

03/07/2013 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3122167 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/07/2013 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3136216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/07/2013 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2013 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/06/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013 14:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ION INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA BAHIA (WEB)

07/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013. Nº de folhas do processo: 270

31/05/2013 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

31/05/2013 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

28/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

22/05/2013 08:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/05/2013 PÁGS. 322/336

14/05/2013 10:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2013

13/03/2013 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/03/2013 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/03/2013 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/03/2013 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3054179 PARECER (DO MPF)

12/03/2013 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

26/02/2013 08:22

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

25/02/2013 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/02/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

21/11/2012 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/11/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

21/11/2012 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

20/11/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

19/11/2012 15:18

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

08/02/2012 10:28

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

07/02/2012 09:35

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 24/01/2012

12/12/2011 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

02/12/2011 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/11/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2011. Nº de folhas do processo: 135

03/11/2011 14:23

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101151 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

03/11/2011 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/10/2011 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

25/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

19/10/2011 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/10/2011 PÁGS. 71/81

17/10/2011 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2011

08/11/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/11/2010 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/11/2010 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2518150 PETIÇÃO

05/11/2010 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

03/11/2010 18:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/11/2010 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL