STJ - 0016305-84.2011.4.01.3500

14/08/2020 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2020 16:07

Transitado em Julgado em 14/08/2020

18/05/2020 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 744913/2019 - EDcl

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0744913 - EDcl no REsp 1835385 - Publicação prevista para 18/05/2020

21/02/2020 15:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 15:01

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 744913/2019 - EDcl no REsp 1835385

17/02/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

12/02/2020 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000004-2020-2T)

07/02/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:59

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 744913/2019 - EDcl no REsp 1835385/GO

12/12/2019 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2019 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

08/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2019 Petição Nº 744913/2019 -

07/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2019 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 744913/2019. Publicação prevista para 08/11/2019)

07/11/2019 15:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744913/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 15:38

Protocolizada Petição 744913/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2019

18/10/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

10/10/2019 13:49

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

08/10/2019 15:38

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/10/2019 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2019-AJC-2T)

30/09/2019 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000655-2019-AJC-2T)

27/09/2019 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2019

26/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2019 16:59

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/09/2019 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/09/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO