TRF1 - 0000037-09.2016.4.01.3102

29/08/2022 10:21

Conclusos para despacho

29/06/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 21:18

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 12:54

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022 12:54

Juntada de Certidão

28/06/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2022 09:55

Conclusos para decisão

17/06/2022 17:01

Juntada de Vistos em correição

17/06/2022 16:16

Juntada de manifestação

31/05/2022 17:59

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022 17:59

Juntada de Certidão

31/05/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 09:51

Juntada de manifestação

25/04/2022 09:36

Conclusos para decisão

23/04/2022 02:29

Decorrido prazo de DANIELA MARCAL CARVALHO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS PEREIRA LIMA em 22/04/2022 23:59.

04/04/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 15:17

Juntada de manifestação

15/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 14:50

Conclusos para despacho

12/02/2022 02:14

Decorrido prazo de DANIELA MARCAL CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS PEREIRA LIMA em 11/02/2022 23:59.

03/02/2022 15:57

Juntada de substabelecimento

14/12/2021 14:16

Juntada de Certidão

14/12/2021 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021 13:57

Juntada de Certidão

13/12/2021 10:01

Juntada de Certidão

13/12/2021 09:20

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021 09:20

Outras Decisões

27/10/2021 09:21

Conclusos para decisão

27/10/2021 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS PEREIRA LIMA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 00:53

Decorrido prazo de DANIELA MARCAL CARVALHO em 26/10/2021 23:59.

30/09/2021 10:53

Juntada de manifestação

20/09/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado

31/08/2021 14:18

Juntada de volume

30/08/2021 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/08/2021 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2021 13:15

TRANSITO EM JULGADO EM

30/08/2021 13:15

RECEBIDOS DO TRF

29/04/2021 00:00

Intimação

25/06/2018 16:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1

25/06/2018 16:57

REMESSA ORDENADA: TRF

07/06/2018 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] 1 - CERTIFIQUE A SECRETARIA A REGULARIDADE DA TEMPESTIVIDADE E DO PREPARO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI Nº 5679096. 2 - APÓS, REMETEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2017 15:37

Conclusos para despacho

07/12/2017 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DO AGRAVO AI Nº 20776-94.2016.4.01.0000/AP

07/12/2017 15:24

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI Nº 20776-94.2016.4.01.0000/AP

06/12/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apresentação de contrarrazões do MPF

06/12/2017 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

19/10/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/10/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

16/10/2017 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Despacho de fl. 336

16/10/2017 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2017 18:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para ciência e manifestação do MPF do Despacho de fl. 336

26/09/2017 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "TRATA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIRO, CUJO OBJETIVO É A EXCLUSÃO DE BEM IMÓVEL QUE FORA CONSIDERANDO INDISPONÍVEL EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 951-47.2

23/02/2017 10:23

Conclusos para despacho

23/02/2017 10:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/02/2017 10:22

TRASLADO PECAS ORDENADO - Nos termos da sentença fls. 92-94.

22/02/2017 09:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Apelação interposta pela Embargante. Com anexos (fls. 99-334).

06/02/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/02/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/02/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/12/2016 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS ORA LEVANTADOS NA PRESENTE AÇÃO E EXTINGO O

18/07/2016 10:30

Conclusos para despacho

20/06/2016 11:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO NUCLEO CRIMINAL DO MPF.

20/05/2016 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, E CONTESTAÇAO DO MINNISTERIO PUBLICO FEDERAL.

19/05/2016 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF

29/03/2016 10:55

REMESSA ORDENADA: MPF

29/03/2016 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/03/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/03/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/03/2016 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS 44/46

09/03/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) NESSE QUADRO, IMPORTA RESSALTAR QUE PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA É IMPOSITIVA A PRESENÇA DA PROVA INEQUÍVOCA, BEM COMO DO RECEIO DE OCORRÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO

29/02/2016 11:27

Conclusos para despacho

25/02/2016 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2016 14:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA