TRF1 - 0002058-75.2009.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2021 21:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/11/2012 10:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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13/11/2012 10:48
REMESSA ORDENADA: TRF
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31/10/2012 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/10/2012 13:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/10/2012 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/10/2012 15:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE - POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NR. 8887028
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08/10/2012 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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04/10/2012 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/10/2012 08:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/10/2012 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/10/2012 17:04
Conclusos para despacho
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26/09/2012 09:49
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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26/09/2012 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2012 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/08/2012 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/07/2012 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENTREGA DE OFÍCIO
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12/07/2012 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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11/07/2012 10:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIO N. 261/2012 - SEPOD -FSA-BA
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10/07/2012 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/07/2012 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/07/2012 12:52
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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09/07/2012 12:52
OFICIO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA
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06/07/2012 16:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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29/06/2012 17:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD
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26/06/2012 16:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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13/06/2012 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: MANIFESTA-SE SOBRE O INTERESSE PÚBLICO DO PROCESSO
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13/06/2012 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2012 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/06/2012 12:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/05/2012 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: MANIFESTA-SE SOBRE O INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE
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30/05/2012 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/05/2012 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/05/2012 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/04/2012 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N 119/2012/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MF-BA
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26/03/2012 18:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/03/2012 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/03/2012 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/03/2012 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/03/2012 17:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
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09/03/2012 15:49
Conclusos para decisão
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23/02/2012 18:00
RECEBIDOS DO TRF
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01/09/2010 14:02
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/08/2010 12:13
REMESSA ORDENADA: TRF
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23/07/2010 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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20/07/2010 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/05/2010 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/05/2010 16:11
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
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10/05/2010 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2010 13:29
Conclusos para despacho
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07/04/2010 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/04/2010 13:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/04/2010 13:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/03/2010 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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09/03/2010 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/02/2010 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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25/02/2010 16:52
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-43, SOB O Nº 919/2010.
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23/02/2010 17:10
Conclusos para decisão
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12/01/2010 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE
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17/12/2009 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/12/2009 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/11/2009 12:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/11/2009 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/11/2009 17:31
Conclusos para decisão
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23/09/2009 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/09/2009 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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09/09/2009 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/09/2009 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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31/08/2009 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/08/2009 15:11
Conclusos para despacho
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27/08/2009 15:56
INICIAL AUTUADA
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27/08/2009 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/08/2009 16:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2009
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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