TRF1 - 1000189-12.2018.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 08:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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01/04/2025 08:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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01/04/2025 08:50
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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13/01/2023 18:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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13/01/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2022 19:24
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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17/09/2022 19:44
Recebidos os autos
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17/09/2022 19:44
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 16:26
Baixa Definitiva
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01/09/2022 16:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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13/07/2021 17:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/07/2021 17:50
Juntada de certidão
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13/07/2021 00:23
Decorrido prazo de CALCINACAO IMPERIAL LTDA em 12/07/2021 23:59.
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21/06/2021 13:23
Juntada de certidão
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21/06/2021 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2021.
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19/06/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
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17/06/2021 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2021 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2021 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 01:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.
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11/05/2021 00:41
Decorrido prazo de CALCINACAO IMPERIAL LTDA em 10/05/2021 23:59.
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10/05/2021 18:08
Juntada de recurso especial
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03/05/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
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30/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .
ASSISTENTE: CALCINACAO IMPERIAL LTDA , .
O processo nº 1000189-12.2018.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) -
29/04/2021 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/04/2021 21:35
Juntada de certidão de julgamento
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20/04/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/04/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2021 22:57
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 16:54
Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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16/09/2020 16:50
Conclusos para decisão
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16/09/2020 16:50
Juntada de certidão
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18/06/2020 14:37
Expedição de Publicação e-DJF1.
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18/06/2020 14:37
Expedição de Publicação e-DJF1.
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17/06/2020 04:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 15:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2020 23:59:59.
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20/04/2020 14:32
Juntada de Petição (outras)
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17/04/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 09:21
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (ASSISTENTE) e não-provido
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15/04/2020 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2020 17:55
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2020 17:54
Incluído em pauta para 13/04/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.
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10/04/2019 14:04
Juntada de Parecer
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10/04/2019 14:04
Conclusos para decisão
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08/04/2019 10:23
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2019 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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05/04/2019 18:52
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/03/2019 17:07
Recebidos os autos
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11/03/2019 17:07
Recebido pelo Distribuidor
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11/03/2019 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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