TRF1 - 0025639-59.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA

OAB: 53433/DF

CPF *80.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/01/2022 16:50

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 16:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/01/2022 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 04/12/2021 05:03

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 03/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 06:46

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 06:45

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 13:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 18:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 18:46

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 18:45

    Juntada de volume

  • 21/09/2021 09:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/09/2021 16:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/09/2021 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2021 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2021 09:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/08/2021 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/07/2021 14:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 19/07/2021 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917026 RECURSO ESPECIAL

  • 16/07/2021 13:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 01/07/2021 16:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações, nos termos do voto do relator.

  • 09/04/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIADO O INTEIRO TEOR A ORIGEM

  • 06/04/2021 12:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII, N. 57

  • 29/03/2021 20:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2021 -

  • 24/03/2021 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - PARA PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 24/03/2021 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 23/03/2021 18:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2021 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 23/03/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações

  • 23/03/2021 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 10/03/2021 13:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N. 42 PAGS 48/53

  • 08/03/2021 17:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2021

  • 28/01/2021 16:28

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 28/01/2021 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/01/2021 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/01/2021 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/01/2021 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR

  • 19/02/2020 16:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2020 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 19/02/2020 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 19/02/2020 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868430 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/02/2020 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/02/2020 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 24/06/2019 18:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2019 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/06/2019 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/06/2019 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750404 PROCURAÇÃO

  • 21/06/2019 08:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/06/2019 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 14/02/2019 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/02/2019 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 23/01/2019 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/01/2019 14:25

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 14/01/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/12/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 05/11/2018 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2018 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 31/10/2018 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 08/10/2018 13:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 187, PAGS. 214/219. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/10/2018 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2018

  • 03/10/2018 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/10/2018 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 24/09/2018 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/09/2018 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/09/2018 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576458 PETIÇÃO

  • 21/09/2018 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/09/2018 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA JUNTADA

  • 03/06/2016 14:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2016 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/06/2016 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/06/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928002 PETIÇÃO

  • 01/06/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/05/2016 08:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/05/2016 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF

  • 20/05/2016 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 16/05/2016 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 13/05/2016 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 13/05/2016 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911780 CONTRA-RAZOES

  • 13/05/2016 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/05/2016 08:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/05/2016 08:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3902625 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 03/05/2016 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/04/2016 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO TAGLIATI DE CASTRO BARRETO - CARGA

  • 26/04/2016 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3896222 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/04/2016 16:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 128/2016 - DR. JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO

  • 05/04/2016 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....DETERMINANDO INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO DO RECORRENTE

  • 05/04/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 15/03/2016 16:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2016 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/03/2016 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/03/2016 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863173 PETIÇÃO

  • 11/03/2016 09:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/03/2016 09:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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