STJ - 0003618-63.2012.4.01.3816

03/11/2022 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/11/2022 18:14

Transitado em Julgado em 03/11/2022

05/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 06:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/08/2022 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636236/2022

04/08/2022 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 16:11

Protocolizada Petição 636236/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

20/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/07/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO