08/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2022 14:53

Juntada de Informação
07/02/2022 14:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANCESKA BORGES CENCI em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR CENCI em 27/01/2022 23:59.
02/01/2022 10:57

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:18

Decorrido prazo de ADEMAR CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:16

Decorrido prazo de FRANCESKA BORGES CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:28

Decorrido prazo de ADEMAR CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:23

Decorrido prazo de FRANCESKA BORGES CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:40

Decorrido prazo de ADEMAR CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:29

Decorrido prazo de FRANCESKA BORGES CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:08

Decorrido prazo de ADEMAR CENCI em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:06

Decorrido prazo de FRANCESKA BORGES CENCI em 19/11/2021 23:59.
15/10/2021 17:01

Juntada de manifestação
14/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:12

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/08/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 09/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2021.
09/08/2021 16:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/07/2021 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 14:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EDS - CONTRARRAZÕES DO REU
13/07/2021 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam o Autor e o Réu intimados para, no prazo de 05(cinco) dias, responderem aos embargos de declaração opostos por ambas as partes.
01/07/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
01/07/2021 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 10:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AMBAS AS PARTES PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 10:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
12/05/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/05/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 3ª Turma Recursal, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, nos termos do voto da Relatora.
30/04/2021 18:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/04/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
07/04/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
07/05/2020 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/04/2020 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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