TRF1 - 0049192-33.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2022 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
10/02/2022 11:11
Juntada de Informação
-
10/02/2022 11:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
22/01/2022 02:03
Decorrido prazo de MAURO ALMEIDA NOLETO em 21/01/2022 23:59.
-
24/11/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:29
Negado seguimento ao recurso
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19/11/2021 15:29
Recurso Especial não admitido
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15/09/2021 18:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/09/2021 18:18
Juntada de contrarrazões
-
17/08/2021 16:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 00:43
Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.
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16/08/2021 15:01
Juntada de recurso especial
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20/07/2021 02:18
Decorrido prazo de MAURO ALMEIDA NOLETO em 19/07/2021 23:59.
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23/06/2021 17:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/06/2021 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/06/2021 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2021 15:40
Juntada de Certidão de julgamento
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09/06/2021 00:45
Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.
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03/06/2021 00:14
Decorrido prazo de MAURO ALMEIDA NOLETO em 02/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 17:48
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.
-
10/05/2021 10:19
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA -
15/04/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 13:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSOS DIGITAIS PREFERÊNCIA
-
14/04/2021 11:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2021 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/04/2021 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
13/04/2021 18:10
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
06/04/2021 14:21
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
26/03/2021 10:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/03/2021 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (VERFICAR E ALTERAR RELATORIA)
-
19/07/2019 17:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/07/2019 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/07/2019 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
27/11/2018 15:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/11/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/11/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
13/11/2018 10:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616401 CONTRA-RAZOES
-
06/11/2018 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/10/2018 14:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
10/09/2018 13:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567006 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
24/08/2018 17:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
20/08/2018 13:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 441/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
07/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/08/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018 -
-
01/08/2018 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/08/2018 15:18
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
11/07/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido, à apelação da União e à remessa oficial
-
09/07/2018 18:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/07/2018 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/07/2018 18:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
30/05/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018
-
25/05/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018
-
31/10/2017 13:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/10/2017 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
31/10/2017 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
-
31/10/2017 11:47
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
30/10/2017 06:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/10/2017 06:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/10/2017 06:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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27/10/2017 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/10/2017 11:27
PROCESSO REMETIDO - RESOLUÇÃO 36 - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA
-
19/07/2016 19:29
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/07/2016 19:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/07/2016 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/07/2016 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
20/05/2016 16:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/05/2016 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/05/2016 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
-
20/05/2016 16:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/05/2016 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/05/2016 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
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20/05/2016 15:30
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
07/12/2015 14:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/12/2015 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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07/12/2015 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
03/12/2015 19:58
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/12/2014 14:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2014 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
05/12/2014 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
03/11/2014 18:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/11/2014 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
03/11/2014 18:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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25/06/2012 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/06/2012 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
25/06/2012 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
21/06/2012 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884697 PARECER (DO MPF)
-
01/06/2012 18:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR.
-
28/05/2012 13:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 133/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
25/05/2012 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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25/05/2012 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/05/2012 18:31
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2012
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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