TRF1 - 0000212-28.1983.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER VALADARES DE CASTRO

CPF *14.***.*90-10

SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA

CNPJ: 01.605.120/0001-85

RUI EURIPEDES DA SILVA

CPF *80.***.*45-15

ELMO DE CASTRO

CPF *02.***.*48-91

Advogados

NEIRON CRUVINEL

OAB: 2084/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 09:26

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 09:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de ELMO DE CASTRO em 18/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 10/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 16:40

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 13:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 13:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de RUI EURIPEDES DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de ELMO DE CASTRO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de WALTER VALADARES DE CASTRO em 17/03/2021 23:59.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000212-28.1983.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000212-28.1983.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ELMO DE CASTRO e outros Advogado do(a) APELADO: NEIRON CRUVINEL - GO2084 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 06:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2020 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2020 14:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 12/01/2016 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/12/2015 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/12/2015 11:28

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 28/09/2015 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2015 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2015 14:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/09/2015 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729371 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/09/2015 12:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/09/2015 11:01

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/07/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2015. Nº de folhas do processo: 374

  • 23/07/2015 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/07/2015 18:56

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 06/07/2015 15:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2015.

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/06/2015 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2015 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 05/06/2015 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2015 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2015 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 01/06/2015 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649884 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/05/2015 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/05/2015 18:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/05/2015 08:17

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/04/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 257

  • 27/04/2015 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2015 21:07

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 11/03/2015 15:35

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.

  • 25/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 11/02/2015 14:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/02/2015 15:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2015

  • 07/11/2014 20:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 25/10/2013 10:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2013 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 24/10/2013 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 24/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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