TRF1 - 0003263-96.2015.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ GOMES XAVIER

CPF *92.***.*40-87

Advogados

MARIA CECILIA MELO TROPIA

PATRICIA ALINE SEMIAO GARCIA

SERGIO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1078-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2021 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 03:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 21/01/2021 12:28

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2021 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0003263-96.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JORGE LUIZ GOMES XAVIER e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2020 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2020 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) "...dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias." AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/05/2020 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - "...dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias." MARIA CECILIA MELO TROPIA

  • 20/05/2020 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 20/05/2020 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2020 16:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/03/2020 18:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/03/2020 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/06/2016 07:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/06/2016 18:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2016 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 19:12

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 19:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/05/2016 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/04/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/04/2016 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 13:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/03/2016 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2016 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/02/2016 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2016 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença retro, pelo prazo de lei. INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 08/01/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/01/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/01/2016 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/11/2015 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/11/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/11/2015 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2015 13:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 29/10/2015 13:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2015 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 18:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta devendo apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/05/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2015 14:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/05/2015 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS e IMPETRADO

  • 08/05/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade Coatora e Órgão

  • 04/05/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/03/2015 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPETRADO e ÓRGÃO.

  • 30/03/2015 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/03/2015 13:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 27/02/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/02/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 10/02/2015 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2015 17:29

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/01/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/01/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2015 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 12:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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