TRF1 - 0007858-63.2004.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MACIEL BEZERRA

CPF *43.***.*52-72

Advogados

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA

JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA

OAB: 2191/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO

COMANDANTE DO DECIMO SEXTO BATALHAO LOGISTICO DO EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007858-63.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007858-63.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MACIEL BEZERRA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - DF02191 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACIEL BEZERRA JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF02191) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/01/2007 16:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 01/2007

  • 27/11/2006 18:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/11/2006 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 23/11/2006 11:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2006 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2006 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 13/11/2006 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR MANELÃO

  • 07/11/2006 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/07/2006 17:59

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 24/07/2006 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/07/2006 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2006 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2006 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 14:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2006 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/04/2006 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/04/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/04/2006 15:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2006 15:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2006 11:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2006 18:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 21/09/2004 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/06/2004 11:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/06/2004 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2004 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2004 08:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 19/05/2004 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/05/2004 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/05/2004 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/05/2004 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2004 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/04/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2004 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2004 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2004 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 31/03/2004 10:06

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2004 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2004 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2004 19:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2004 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2004 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2004 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2004 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2004 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2004

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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