TRF1 - 0003925-10.2013.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 10.309.701/0001-60

REU IGNORADO

Advogados

JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA

CPF *42.***.*44-30

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO

CPF *04.***.*09-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA em 05/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 18:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/09/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 12:34

    Juntada de apelação

  • 02/08/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 22:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 23:37

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 05/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 15:03

    Decorrido prazo de REU IGNORADO em 27/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 07:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/05/2022 17:41

    Juntada de documentos diversos

  • 25/05/2022 17:29

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 17:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 17:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/04/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 20:00

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 13:21

    Declarada incompetência

  • 08/03/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 13:19

    Juntada de diligência

  • 16/02/2022 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 08:51

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2022 08:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 07:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2021 09:14

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de REU IGNORADO em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 18/10/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:03

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 03:23

    Decorrido prazo de REU IGNORADO em 07/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 12:20

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 22:51

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/09/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 09/07/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 13:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 28/04/2021 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 15:55

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2021 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 04:19

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 18/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 07:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO em 15/03/2021 23:59.

  • 24/02/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI PROCESSO: 0003925-10.2013.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: REU IGNORADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REU IGNORADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 16:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2020 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2019 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DP PIAUI

  • 30/04/2019 10:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/02/2019 16:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 441

  • 06/08/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/05/2018 14:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/05/2018 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2018 09:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 03/04/2018 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2017 09:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO 28-09.2017. VALIDADE 29-09-17

  • 27/09/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 28/08/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/08/2017 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/08/2017 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/05/2017 16:12

    CitaçãoORDENADA

  • 23/03/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/03/2017 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 12:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 17/01/2017 11:35

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2015 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/05/2015 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/03/2015 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 14:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2015 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 12:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2014 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 14:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 14:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/02/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2014 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARA REALIZAR DEPOSITO.

  • 07/08/2013 14:08

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2013 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 18:11

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2013 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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