TRF1 - 0007858-63.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MACIEL BEZERRA

CPF *43.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL BEZERRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007858-63.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007858-63.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MACIEL BEZERRA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - DF02191 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACIEL BEZERRA JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA - (OAB: DF02191) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 06:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 06:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 05:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 13:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2017 08:54

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 17/07/2017 08:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2017 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2017 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/03/2017 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2017 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2017 17:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/03/2017 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/02/2017 10:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/02/2017 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121702 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/02/2017 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/01/2017 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/12/2016 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066917 SUBSTABELECIMENTO

  • 01/12/2016 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/11/2016 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - CARGA

  • 09/11/2016 14:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/11/2016 13:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - CARGA

  • 28/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 232. Destino: H-01

  • 18/10/2016 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2016 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 20/09/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/09/2013 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/08/2013 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/08/2013 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3174119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/08/2013 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2013 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/08/2013 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2013 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2013. Nº de folhas do processo: 218. Destino: D-24

  • 16/07/2013 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2013 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/07/2013 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/06/2013 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/06/2013 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2013

  • 21/06/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2013 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/11/2008 04:11

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:59

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 18/09/2007 17:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 12/02/2007 13:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 12/02/2007 10:49

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/02/2007 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/02/2007 18:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2007

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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