TRF1 - 0004120-28.2009.4.01.4100

26/01/2022 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2021 02:30

Decorrido prazo de União Federal em 19/11/2021 23:59.

08/10/2021 15:27

Juntada de outras peças

21/09/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

21/09/2021 15:43

Juntada de volume

21/09/2021 15:41

Juntada de volume

25/08/2021 11:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/08/2021 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/08/2021 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

18/08/2021 17:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/08/2021 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2021 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/08/2021 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/08/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

05/08/2021 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/05/2021 00:00

Citação

13/04/2021 18:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

11/02/2021 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2021 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/01/2021 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/01/2021 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

07/01/2021 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903826 PETIÇÃO

03/12/2020 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

20/11/2020 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR DIA 25.11.2020

29/10/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/10/2020 17:30

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2020) -

10/08/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

04/08/2020 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

04/08/2020 11:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

30/07/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

16/07/2020 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

13/07/2020 16:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2020

11/02/2019 14:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/02/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/02/2019 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/02/2019 17:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/12/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

29/10/2018 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596342 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

29/10/2018 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596343 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

25/10/2018 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

17/10/2018 16:32

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

19/09/2018 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

09/08/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/08/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

04/12/2017 11:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/12/2017 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/11/2017 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/11/2017 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315013 PETIÇÃO

13/09/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

09/08/2017 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2017 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2017 15:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/08/2017 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243609 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/06/2017 16:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/06/2017 15:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 21/06/2017

23/05/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/05/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017. Nº de folhas do processo: 279

05/05/2017 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/05/2017 14:15

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

26/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2017 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/03/2017 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

23/03/2017 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/03/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/03/2017 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/03/2017 09:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4120475 PETIÇÃO

27/01/2017 13:12

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

17/01/2017 14:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/11/2016 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/11/2016 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/11/2016 14:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/11/2016 07:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/10/2016 13:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/10/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 257

06/10/2016 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/10/2016 15:30

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

31/08/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

22/08/2016 11:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/08/2016 09:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2016

10/08/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

27/07/2016 09:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/07/2016 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

11/07/2016 11:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2016 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/05/2016 09:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2016 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

20/05/2016 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

20/05/2016 09:23

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/12/2014 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

17/11/2014 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/02/2012 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2012 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

15/02/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

14/02/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO