TRF1 - 1010085-56.2020.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ALOIZIO DA SILVA

CPF *89.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2021 15:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/02/2021 08:30 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 25/03/2021 15:02

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 25/03/2021 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 09:35

    Juntada de Ata de audiência

  • 24/02/2021 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 00:54

    Decorrido prazo de ALOIZIO DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 17:20

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/02/2021 08:30 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 01/02/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 13:44

    Decorrido prazo de ALOIZIO DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:28

    Decorrido prazo de ALOIZIO DA SILVA em 27/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:07

    Decorrido prazo de ALOIZIO DA SILVA em 27/01/2021 23:59.

  • 18/01/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016539-52.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDELICE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLANY FABILLY ROCHA LIMA - BA45844 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (TELEAUDIÊNCIA) De acordo com o art. 4º da Resolução PRESI n. 10164462, de 28/04/2020, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “os processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais”. (g.n.)

    Por outro lado, observa-se a persistência da situação de emergência em saúde pública e a conseqüente necessidade de prorrogação do regime de Plantão Extraordinário e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID19) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, previstas nas Resoluções Presi 9953729, de 17/03/2020, 9985909, de 20/03/2020, 10164462, de 28/04/2020, 10235089, de 12/05/2020, 10306343, de 27/05/2020, e na PORTARIA DIREF n. 9939269, de 13/03/2020, e suas alterações/edições posteriores.

    Desta forma, considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional, e com fundamento no art. 236, §3º, do CPC, “admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”.

    Ante o exposto, com esteio na Resolução CNJ nº 313/2020 e alterações posteriores, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o seu interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial.

    Em caso positivo, deve a parte autora informar, de imediato, os nomes, emails e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas (se essas possuírem)), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada), ficando todos, desde a resposta afirmativa, intimados.

    Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – que poderá ser instalado no computador/celular ou acessado através do navegador –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispuserem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone/celular tipo smartphone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b) Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c) Os participantes receberão, no e-mail informado, um link de acesso individual à audiência com antecedência de até 30min; d) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão permanecer em recinto distinto, de preferência nas respectivas residências.

    Caso haja necessidade de utilização do mesmo espaço físico, deverão ser adotadas as medidas sanitárias para prevenção do COVID-19, tais como o uso de máscaras de proteção individual, a utilização de álcool gel 70%, a desinfecção dos equipamentos utilizados (móveis e eletrônico) e o distanciamento entre os participantes superior a 2 (dois) metros; e) Podem ser arroladas até 3 (três) testemunhas (art. 34, Lei nº 9.099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC); f) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

    Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); g) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado (ingressar na reunião e aguardar); h) A audiência tem caráter confidencial (art. 166 do CPC), sendo vedada, portanto, a sua gravação, reprodução e/ou divulgação pelas partes, advogados ou testemunhas.

    Após a realização da sessão, será disponibilizado link de acesso ao arquivo de vídeo da audiência; i) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada; j) Após a realização da sessão, a ata será lavrada e inserida no Sistema Informatizado em que tramita o processo (PJe ou JEF-VIRTUAL), podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida, independentemente de intimação, em até 48h (quarenta e oito horas) após a sua inserção, interpretando-se o silêncio como anuência; k) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não tenha interesse ou possibilidade de participar da audiência, segundo as regras acima, não será necessário peticionar, sendo suficiente o mero exaurimento do prazo sem manifestação, ocasião em que o feito ficará sobrestado até o fim do regime de plantão extraordinário, para então entrar na pauta de audiências ordinárias.

    Intimem-se.

    Assinado e datado eletronicamente, nesta cidade do Salvador/BA.

    ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI Juíza Federal Substituta da 5ª Vara - JEF

  • 07/01/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2021 18:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/11/2020 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2020 17:53

    Juntada de réplica

  • 20/06/2020 12:29

    Decorrido prazo de ALOIZIO DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 18:32

    Juntada de Contestação

  • 30/04/2020 08:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 21:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/03/2020 21:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/03/2020 11:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2020 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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