06/04/2022 10:48

Juntada de manifestação
18/11/2021 13:16

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 13:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:58

Outras Decisões
15/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
15/11/2021 14:43

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 13:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2021 21:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:09

Juntada de informação
30/09/2021 14:25

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 22:57

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:58

Conclusos para decisão
10/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
07/09/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOTA em 06/09/2021 23:59.
01/09/2021 14:17

Juntada de manifestação
01/09/2021 14:01

Juntada de manifestação
28/08/2021 07:14

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DA SILVEIRA em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 12:03

Juntada de manifestação
19/08/2021 22:47

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:38

Juntada de informação
10/08/2021 22:19

Juntada de Certidão
10/08/2021 19:06

Juntada de Certidão
03/08/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 19:43

Outras Decisões
02/08/2021 21:55

Conclusos para decisão
02/08/2021 21:55

Juntada de Certidão
27/07/2021 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOTA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 23:44

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 03:31

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/07/2021 23:59.
12/07/2021 11:39

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 21:50

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 16:30

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 16:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 20:40

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:49

Conclusos para decisão
22/06/2021 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2021 23:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/06/2021 14:13

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:42

Juntada de manifestação
04/06/2021 18:11

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:56

Conclusos para decisão
01/06/2021 03:16

Decorrido prazo de VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL em 31/05/2021 23:59.
26/05/2021 01:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CROSEWSKI em 25/05/2021 23:59.
17/05/2021 01:17

Publicado Intimação em 17/05/2021.
15/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Titular : Diogo Negrisoli Oliveira Juiz Substituto : Nelson Liu Pitanga Dir.

Secret. : Lucineia de Moura Jesus AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1005566-63.2020.4.01.4100 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTORIDADE: Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: C.

A.

M. e outros Advogados do(a) REQUERIDO: CLEBER FLORENCIO SILVA - PR63202, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ FERNANDO CROSEWSKI - PR69999 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INTIMEM-SE o MPF e a defesa para que se manifestem, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de convalidação da permanência do apenado no Sistema Penitenciário Federal.
13/05/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 14:34

Juntada de parecer
04/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CLEBER FLORENCIO SILVA em 03/05/2021 23:59.
29/04/2021 16:47

Juntada de manifestação
26/04/2021 07:11

Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021 05:04

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 05:13

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 12:34

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 23:51

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 11:06

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 05:06

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Titular : RÔMULO GOBBI DO AMARAL Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1005566-63.2020.4.01.4100 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTORIDADE: Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: C.

A.

M. e outros Advogado do(a) REQUERIDO: CLEBER FLORENCIO SILVA - PR63202 Ato oridinatório: "(...) III – Com as informações, INTIMEM-SE o MPF e a defesa para que se manifestem, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de convalidação da permanência do apenado no Sistema Penitenciário Federal.

O prazo será aberto para ambos simultaneamente, podendo a defesa peticionar antes ou após a apresentação da manifestação do MPF.

Ressalto que para fins de contagem do prazo, o prazo do sistema concedido às partes, para que realizem a consulta eletrônica no PJE, é de 10 (dez) dias - transcorrido esse prazo, a parte será considerada intimada -, e inicia-se no primeiro dia útil seguinte à remessa eletrônica ao órgão.

Lembrando que caso a parte registre ciência do ato judicial durante o prazo para consulta (10 dias), o prazo processual iniciará imediatamente no dia posterior ao da ciência.

Após esse intervalo (10 dias ou em período inferior, caso haja o registro da efetiva ciência antes dos 10 dias), no primeiro dia útil seguinte iniciará o prazo processual concedido ao órgão ministerial.

No primeiro dia útil seguinte ao término do prazo do MPF iniciará o prazo (de consulta e posteriormente processual) para a defesa, nos termos do artigo 5º da Lei nº. 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Com as manifestações, FAÇAM os autos conclusos para deliberação.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

João Vinícius Gonçalves Bertolini, Assessor Adjunto da 7ª Vara Federal/SJRO.
22/04/2021 20:35

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 12:59

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:15

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 18:28

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 04:27

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 14:34

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:20

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 11:25

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:38

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 20:13

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 10:09

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 04:33

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 16:01

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 03:39

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 13:41

Juntada de resposta
05/04/2021 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:45

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:22

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 12:13

Juntada de resposta
26/01/2021 17:15

Juntada de resposta
15/01/2021 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 16:13

Conclusos para despacho
19/12/2020 17:59

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 20:02

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:08

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:55

Juntada de Certidão
30/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 20:36

Restituídos os autos à Secretaria
26/11/2020 20:36

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/07/2020 14:04

Decorrido prazo de DAVID DINILTON NENEVE RAIMUNDO em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOTA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:04

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO DA SILVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 04:40

Publicado Intimação em 15/07/2020.
15/07/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 15:32

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 15:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 15:31

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/06/2020 19:11

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 15:09

Juntada de resposta
01/06/2020 17:21

Juntada de Petição intercorrente
27/05/2020 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 16:36

Outras Decisões
25/05/2020 06:08

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:55

Juntada de resposta
15/05/2020 15:39

Conclusos para decisão
13/05/2020 20:00

Juntada de Certidão
13/05/2020 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2020 13:07

Outras Decisões
12/05/2020 20:41

Conclusos para decisão
12/05/2020 20:40

Redistribuído por dependência em razão de erro material
07/05/2020 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 7ª Vara Federal da SJRO
07/05/2020 11:36

Juntada de Informação de Prevenção.
07/05/2020 11:13

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000332-85.2012.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Sandi da Silva

Advogado: Genivaldo Marvulli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2012 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0000500-36.2016.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Rogerio Smith Freire de Abreu

Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0002833-71.2015.4.01.3501

Caixa Economica Federal - Cef

Rbf - Comercio de Suplementos Alimentici...

Advogado: Jairo Faleiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2015 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0028565-26.2012.4.01.3900

Vilmacy Januario de Oliveira

Tiago Fileto Ramos de Oliveira

Advogado: Antonio Marruaz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2012 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0042105-02.2015.4.01.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Igor Macedo Faco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2015 13:00

Exibir Processo