TRF1 - 0004695-19.2002.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

ANTONIO JOAO RABELO FILHO

OAB: 2013/MA

CPF *35.***.*85-34

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA

CNPJ: 00.782.825/0001-05

MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS

CPF *64.***.*41-15

MARIA MADALENA CAMPOS SANTOS

CPF *44.***.*56-20

RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS

CPF *28.***.*10-20

IRACEMA ELIZA MARTINS BRINGEL

CPF *94.***.*05-34

Advogados

JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA

OAB: 2307/MA

CPF *54.***.*88-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 07:44

    Decorrido prazo de CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA em 05/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA CAMPOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de IRACEMA ELIZA MARTINS BRINGEL em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS em 24/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004695-19.2002.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 12:16

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 11:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2020 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 16:53

    Conclusos para despacho - vindos do exequeente

  • 23/01/2020 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2014 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/05/2014 09:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/04/2014 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2014 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2014 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 14/02/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 23/02/2013 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS PELO ART. 792 DO CPC

  • 14/02/2013 12:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2013 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2013 08:58

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 10/01/2013 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/08/2013

  • 14/12/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2012 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2012 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVOGADO

  • 02/05/2012 12:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/04/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N. 82, DE 27/04/2012, PAGINAS N. 2007/2016

  • 01/02/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/01/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2011 17:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/08/2011 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2011 19:16

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 19:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P´/DIA 14/01/2011

  • 13/01/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2011 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/12/2010 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 23/11/2010 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.180 DIAS ATÉ MAIO 2011

  • 03/11/2010 09:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2010 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2010 12:57

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 02/09/2010 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 12/08/2010 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/08/2010

  • 23/07/2010 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2010 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2010 13:18

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO EXEQUENTE.

  • 18/02/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO.

  • 11/02/2010 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 17/12/2009 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia certidão de trânsito em julgado dos embargos nº 2004.3639-3

  • 24/11/2009 10:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/11/2009 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2009 10:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 30/04/2009 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/04/2009 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 09:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/01/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2008 15:32

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2008 10:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO/REAVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO

  • 08/10/2008 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/09/2008 16:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PENHORADOS

  • 05/06/2008 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2008 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 14:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 17/08/2007 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 13:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2007 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2007 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 17:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2006 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/05/2006 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.093 DE 16.05.2006

  • 09/05/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09.05.2006

  • 29/04/2006 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/04/2006 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2006 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2005 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC (PARCELAMENTO DO DEBITO).

  • 04/11/2005 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS LEILÃO

  • 04/11/2005 14:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSSO DO LEILÃO - COM CÁLCULO

  • 03/11/2005 11:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/09/2005 11:43

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 16/09/2005 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DJ.178 DE 14.09.2005

  • 16/09/2005 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.178 DE 14.09.2005

  • 29/08/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29.08.2005

  • 17/08/2005 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2005 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2005 17:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2005 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/08/2005 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 13:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/07/2005 11:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2005 11:10

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 05/07/2005 09:28

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/06/2005 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2005 17:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2005 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2005 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 14:27

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/09/2004 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2004 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2004 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2004 18:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2004 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2004 17:57

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2004 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2004 11:15

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2004 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2004 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/04/2004 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OFICIAL INTIMADO PESSOALMENTE

  • 01/04/2004 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 15:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÕES ACIMA DE 500 MIL

  • 26/02/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 06/12/2003 09:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2003 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2003 16:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2003 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.207 DE 24.10.2003

  • 18/08/2003 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2003 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2003 14:01

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2003 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2003 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2003 18:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/05/2003 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2003 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2003 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2003 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 24/03/2003 18:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2003 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2003 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2003 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2003 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 11/11/2002 20:31

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - AG.DEVOLUCAO MANDADO

  • 16/10/2002 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 02/10/2002 18:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2002 09:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2002 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2002 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 30/07/2002 13:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2002

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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