STJ - 0000168-90.2008.4.01.3804

13/06/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/06/2022 15:13

Transitado em Julgado em 13/06/2022

25/05/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439317/2022

25/05/2022 11:21

Protocolizada Petição 439317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/03/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/03/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215532/2022

25/03/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 18:16

Protocolizada Petição 215532/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

24/01/2022 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2022 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2022 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

17/01/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS