TRF1 - 0009314-57.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 12:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/01/2022 13:33
Juntada de Informação
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31/01/2022 13:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 00:59
Decorrido prazo de BENEDITO DAMASCENO QUADROS em 27/01/2022 23:59.
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27/12/2021 15:12
Juntada de manifestação
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22/11/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2021 03:07
Decorrido prazo de BENEDITO DAMASCENO QUADROS em 19/11/2021 23:59.
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15/10/2021 16:59
Juntada de manifestação
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14/10/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 21:28
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:12
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/09/2021 13:52
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
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09/08/2021 16:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 09/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2021.
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09/08/2021 16:37
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/08/2021
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09/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
26/07/2021 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
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26/07/2021 13:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
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26/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
12/07/2021 14:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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12/07/2021 14:00
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM RESPOSTA
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02/07/2021 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/06/2021 17:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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21/06/2021 17:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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21/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré. -
18/06/2021 13:51
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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18/06/2021 13:50
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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25/05/2021 23:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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06/05/2021 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/05/2021 17:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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06/05/2021 16:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 3ª Turma Recursal, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte Autora, nos termos do voto da Relatora. -
30/04/2021 18:24
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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07/04/2021 10:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
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07/04/2021 10:22
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
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21/03/2021 20:48
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/03/2021 14:47
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - Estorno referente a movimentação: 5830-4 da data: 17-03-2021 14:47:10
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12/03/2021 16:15
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 12-03-2021 16:15:26
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12/03/2021 16:15
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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10/12/2020 16:38
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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21/10/2020 17:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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16/10/2020 21:43
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/10/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/10/2020 02:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/09/2020 17:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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25/09/2020 16:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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24/09/2020 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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08/09/2020 21:50
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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05/08/2020 11:16
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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05/08/2020 11:11
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
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21/07/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2020 18:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/07/2020 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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25/05/2020 11:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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23/05/2020 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/05/2020 19:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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11/05/2020 18:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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07/05/2020 17:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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22/04/2020 19:06
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/04/2020 13:24
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/04/2020 13:21
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE COM CONTRARRAZOES
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07/11/2019 16:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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07/11/2019 16:14
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU
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07/11/2019 16:14
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU DO AUTOR
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25/09/2019 16:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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25/09/2019 16:57
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA TRAZER PETICAO DE INCIDENTE
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25/09/2019 16:57
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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16/07/2019 10:47
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA
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16/07/2019 10:45
TRANSITO EM JULGADO EM - 19/06/2019
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30/06/2019 11:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/06/2019 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/06/2019 02:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/06/2019 12:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BENEDITO DAMASCENO QUADROS
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14/06/2019 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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13/06/2019 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIOZADA NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019; PRAZO E-DJF1 08/07/2019
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21/05/2019 14:04
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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14/05/2019 15:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/05/2019.
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14/05/2019 15:51
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/05/2019
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21/03/2019 17:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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28/02/2019 11:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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