TRF1 - 0021610-91.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2021 02:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
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07/07/2021 01:59
Decorrido prazo de VELOPLAS LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.
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19/05/2021 16:41
Conclusos para decisão
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19/05/2021 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2021 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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13/05/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 16/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA -
16/04/2021 14:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/04/2021 12:08
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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19/02/2021 18:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/02/2021 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/02/2021 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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19/02/2021 18:16
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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17/02/2021 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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17/02/2021 13:37
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
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08/09/2020 14:22
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
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08/09/2020 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/09/2020 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/06/2020 16:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
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16/06/2020 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/06/2020 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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17/03/2020 14:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 57/2020, FN
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28/02/2020 10:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 57/2020 - FAZENDA NACIONAL
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28/02/2020 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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14/02/2020 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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14/02/2020 12:23
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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03/02/2020 19:05
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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03/02/2020 19:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/02/2020 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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03/02/2020 19:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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08/10/2019 11:28
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
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04/10/2019 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
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28/08/2019 13:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792725 RECURSO EXTRAORDINARIO
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19/08/2019 17:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 507/2019 FN
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13/08/2019 13:07
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 507/2019 - FAZENDA NACIONAL
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09/08/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8
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07/08/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 -
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31/07/2019 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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31/07/2019 10:26
PROCESSO REMETIDO
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30/07/2019 13:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
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22/07/2019 16:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
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22/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Autora e da Fazenda Nacional
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09/07/2019 09:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
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13/06/2018 17:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/06/2018 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/06/2018 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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21/03/2018 18:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442126 PETIÇÃO
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09/03/2018 16:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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05/03/2018 16:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2018 - FAZENDA NACIONAL
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27/02/2018 07:23
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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23/02/2018 18:34
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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19/12/2017 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4389270 EMBARGOS DE DECLARACAO
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19/12/2017 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387248 EMBARGOS DE DECLARACAO
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15/12/2017 15:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 897/2017 FAZENDA NACIONAL
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11/12/2017 12:24
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 897/2017 - FAZENDA NACIONAL
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07/12/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/12/2017 )
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05/12/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017 -
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28/11/2017 17:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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28/11/2017 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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16/11/2017 13:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/11/2017 (PÁG. 469/570)
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06/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
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24/10/2017 12:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/201/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/10/2017 (PÁG 874/946)
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20/10/2017 15:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2017
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31/07/2017 14:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2017 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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31/07/2017 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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31/07/2017 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261768 PARECER (DO MPF)
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04/07/2017 14:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 480/2017
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27/06/2017 13:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 480/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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16/06/2017 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/06/2017 08:39
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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14/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2017
Ultima Atualização
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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