TRF1 - 0044598-82.2011.4.01.3300

30/08/2022 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 01:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

13/07/2022 08:10

Conclusos para decisão

13/07/2022 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado

05/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/06/2022 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2022 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2022 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

22/06/2022 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/06/2022 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/04/2021 12:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/12/2020 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2020 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2020 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/12/2020 17:31

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

15/12/2020 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/12/2020 09:33

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

14/09/2020 16:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

14/09/2020 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2020 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2019 12:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

04/10/2019 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2019 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/06/2019 11:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº157/2019 - FAZENDA NACIONAL.

04/06/2019 11:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 09:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

31/05/2019 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/05/2019 07:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/05/2019 07:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/02/2019 17:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/02/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/02/2019 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2019 17:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/12/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638544 CONTRA-RAZOES

13/12/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638498 CONTRA-RAZOES

16/11/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/11/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

16/07/2018 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

16/07/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528152 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/07/2018 13:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 363/2018 FN

26/06/2018 11:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 363/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/06/2018 ) CTUR8

20/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2018 -

28/02/2018 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/02/2018 07:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/02/2018 16:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 05/02/2018 (421/520)

29/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/01/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/01/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/01/2018 - PAGS. 8-80

16/01/2018 08:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/01/2018

25/05/2017 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/05/2017 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/05/2017 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

01/02/2017 19:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119086 PETIÇÃO

23/01/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/01/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

02/12/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088348 RECURSO ESPECIAL

02/12/2016 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088215 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/11/2016 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4081986 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/11/2016 18:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 908/2016 FN

14/11/2016 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 908/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2016 )

09/11/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 -

26/10/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/10/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/10/2016 14:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS.500/552 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2016

19/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido, negou provimento à Apelação da Parte Impetrante e deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial

09/09/2016 12:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 08/09/2016 - PAGS. 1629-1664

06/09/2016 17:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2016

11/05/2015 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/05/2015 09:30

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

04/05/2015 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2015 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/05/2015 15:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

07/12/2012 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2012 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/12/2012 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

03/12/2012 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2997071 PARECER (DO MPF)

22/11/2012 19:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

13/11/2012 15:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 483/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

07/11/2012 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/11/2012 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/11/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO