TRF1 - 0015126-76.2001.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 18:17
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
23/02/2022 12:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/02/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
27/12/2021 18:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/12/2021 18:55
Juntada de Certidão
-
27/12/2021 18:55
Juntada de Informação
-
04/11/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:21
Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
-
20/10/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 00:26
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
-
23/08/2021 11:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/08/2021 11:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACAIA - SP em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHALIS - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS - RS em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORDISCANDIA - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLINAS - RS em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUDADES - SC em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIOMETO - RJ em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACAIA - SP em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIOMETO - RJ em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUDADES - SC em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARVALHOS - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORDISCANDIA - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARVALHOS - MG em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHALIS - MG em 20/08/2021 23:59.
-
28/06/2021 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2021 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 14:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/05/2021 14:09
Juntada de volume
-
06/05/2021 14:03
Juntada de volume
-
06/05/2021 13:57
Juntada de volume
-
06/05/2021 13:55
Juntada de volume
-
06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 15/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA -
28/04/2021 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
23/04/2021 16:03
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/04/2021 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/04/2021 08:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA SER REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO
-
23/04/2021 08:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/04/2021 19:23
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
03/03/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/02/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -
-
24/02/2021 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
19/02/2021 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
19/02/2021 16:54
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
04/02/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
25/01/2021 15:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
22/01/2021 14:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021
-
01/12/2020 11:58
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/12/2020 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/11/2020 12:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/11/2020 12:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
19/11/2020 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878955 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
09/11/2020 12:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 09:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2020 12:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864930 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
11/02/2020 14:32
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MUNICÍPIO DE MACHALIS/MG
-
29/11/2019 12:48
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
12/11/2019 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/11/2019 13:19
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
05/11/2019 15:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/11/2019 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/11/2019 13:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 653 - STF (631410, 705423)
-
15/02/2018 13:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
15/02/2018 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
19/06/2012 13:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200134000293810;200234000066080
-
19/06/2012 13:04
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
27/04/2012 10:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
28/03/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/03/2012 09:55
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
03/02/2012 18:51
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
03/02/2012 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/02/2012 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/02/2012 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2791533 PETIÇÃO
-
01/02/2012 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/02/2012 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/12/2011 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/12/2011 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/12/2011 14:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2763470 CONTRA-RAZOES
-
09/12/2011 14:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2011 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2011 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/11/2011 14:04
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/11/2011 14:03
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
07/11/2011 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741102 PETIÇÃO
-
27/10/2011 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
26/10/2011 17:02
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
21/10/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011 PAGS. 396/476.
-
18/10/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 20/10/2011. Nº de folhas do processo: 762. Destino: ARM - 05-H
-
10/10/2011 15:25
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2011. PAGS. 366/417.
-
07/10/2011 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C
-
06/10/2011 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
30/09/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/09/2011 16:37
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/09/2011 ÀS 09:00H (DFMCC)
-
05/07/2011 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
04/07/2011 17:29
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
04/07/2011 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
01/07/2011 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/05/2011 09:38
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
24/05/2011 12:40
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
20/05/2011 15:05
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 13 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/05/2011 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2624571 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/05/2011 11:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E
-
11/05/2011 20:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
10/05/2011 17:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
10/05/2011 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
26/04/2011 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611209 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
19/04/2011 18:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/A
-
28/03/2011 10:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/20011 - PAGS. 162/192
-
21/03/2011 18:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
18/03/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2011 PAGS 346/406.
-
15/03/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2011. Nº de folhas do processo: 717. Destino: ARM. 15 - G
-
04/03/2011 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM-18-B
-
04/03/2011 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/02/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/02/2011 09:37
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 18/02/2011 ÀS 9 HORAS (MCC)
-
08/02/2011 09:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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07/02/2011 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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01/02/2011 14:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/A
-
20/01/2011 17:48
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
-
18/01/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
17/01/2011 14:57
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - P/ DISPONIBILIZAÇÃO EM 17/01/2011 E PUBLICAÇÃO EM 18/01/2011. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/01/2011 14:33
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ESC. 8A - P/ APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
13/01/2011 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2541626 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
13/01/2011 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2545616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
12/01/2011 11:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
-
17/12/2010 16:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/12/2010 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2010 08:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
03/12/2010 16:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535476 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/12/2010 12:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
-
01/12/2010 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICÍPIO DE MACHALIS)
-
29/11/2010 15:53
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO - CARGA
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29/11/2010 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532871 CONTRA-RAZOES
-
19/11/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2010 E DIVULGADO NO DIA 18/11/2010 PAGS. 768/835.
-
16/11/2010 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2010 E DIVULGADO NO DIA 18/11/2010. Nº de folhas do processo: 681. Destino: ARM. 03-L
-
05/11/2010 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-H
-
04/11/2010 13:56
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
26/10/2010 12:40
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/10/2010 - PAGINAS 334/352
-
05/10/2010 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação dos Municípios e deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
-
01/10/2010 12:18
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 05/10/2010 ÀS 9 HORAS - MCC
-
28/09/2010 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relatora
-
24/09/2010 10:07
PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/09/2010
-
22/09/2010 09:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/09/2010 - PÁGINAS 53/60
-
17/09/2010 09:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2010
-
08/07/2010 23:15
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
30/07/2009 13:31
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
31/10/2008 20:53
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
22/09/2006 18:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
22/09/2006 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2006
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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