TRF1 - 0029717-19.2010.4.01.3500

07/07/2021 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:00

Decorrido prazo de GEM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 29/06/2021 23:59.

19/05/2021 16:40

Conclusos para decisão

19/05/2021 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/05/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 00:00

Citação

16/04/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2021 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 18:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

19/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/02/2021 16:21

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2017 10:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

23/11/2016 08:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082014 PETIÇÃO

21/11/2016 08:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº295/2016 - FAZENDA NACIONAL.

14/11/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

11/11/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

25/10/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2016 09:57

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/07/2016 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968632 CONTRA-RAZOES

08/07/2016 17:38

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 137/2016 - FN

05/07/2016 10:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2016 - FAZENDA NACIONAL

22/06/2016 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923444 CONTRA-RAZOES

19/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA

11/04/2016 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/04/2016 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/04/2016 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

31/03/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3875470 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/03/2016 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862095 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/03/2016 17:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

29/02/2016 16:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2016 - FAZENDA NACIONAL

26/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 25/02/2016, PARTE 3, PAGS. 3017/3158.

23/02/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DIVULGADO NO DIA 25/02/2016 -. Destino: DIGITAL

17/02/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/02/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/02/2016 15:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2016

29/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e da Impetrante

28/01/2016 10:07

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 29/01/2016 AS 09:00 HORAS

01/07/2015 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/07/2015 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2015 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/06/2015 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3661396 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/06/2015 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3657306 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/06/2015 10:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 501/2015

05/06/2015 10:21

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - MI Nº 501/2015

02/06/2015 13:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 501/2015 - FAZENDA NACIONAL

02/06/2015 10:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/05/2015 18:08

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2015

07/05/2015 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3618001 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/05/2015 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/04/2015 13:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - MI 328/2015

13/04/2015 14:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 328/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 09/04/2015 (PAGS 2181 A 2378)

07/04/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -. Destino: DIGITAL

07/04/2015 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/04/2015 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/02/2015 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2015

20/02/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial e não conheceu do agravo retido

12/02/2015 08:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2015 - PAGS. 1796-1822

10/02/2015 13:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2015

29/07/2011 21:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/07/2011 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/07/2011 19:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2678394 PARECER (DO MPF)

28/07/2011 20:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 300/2011 - MPF)

18/07/2011 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 300/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/07/2011 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2011 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

30/06/2011 17:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO