TRF1 - 0005501-36.2016.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA GOMES PEDROSA DE SOUSA

CPF *21.***.*13-04

SUELY PEDROSA DE SOUSA

CPF *57.***.*07-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:20

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/11/2024 16:20

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/09/2024 01:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE DANILO CORREIA DA PAZ

  • 24/09/2024 01:31

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIO NOE DA FONSECA

  • 14/09/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2024 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2024 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 08:26

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

  • 03/09/2024 17:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/09/2024 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/09/2024 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2024 17:29

    PRESCRIÇÃO

  • 02/09/2024 10:25

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 28/08/2024 10:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 23/08/2024 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2024 12:48

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2024 08:03

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 04:04

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 04:04

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIO NOE DA FONSECA

  • 04/06/2024 21:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 11:01

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 24/05/2024 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2024 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 12:14

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 24/05/2024 12:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 13:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2024 13:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2024 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/05/2024 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 01:57

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIO NOE DA FONSECA

  • 06/02/2024 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2024 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2024 18:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 16:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 21/11/2023 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/11/2023 11:51

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 10/11/2023 11:25

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

  • 06/11/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 11:20

    Juntada de CÁLCULO

  • 06/11/2023 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/11/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:39

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 18/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 10:03

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 28/06/2023 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 26/06/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado

  • 23/06/2023 01:58

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA MOURA FERREIRA

  • 13/06/2023 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2023 23:42

    Recebidos os autos

  • 08/06/2023 23:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/06/2023 23:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 12:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/06/2023 12:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:28

    Juntada de CÁLCULO

  • 30/05/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/05/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 09:06

    Juntada de CÁLCULO

  • 03/04/2023 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/03/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:40

    CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007789-06.2015.4.01.3801

Ministerio Publico Federal

Wellington Ricardo Assis de Melo

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000406-37.2015.4.01.3102

Raimundo Martins

Justica Publica

Advogado: Alceu Alencar de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000406-37.2015.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Martins

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2015 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0003672-36.2001.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Estado de Rondonia

Advogado: Leonardo Antunes Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005648-40.2012.4.01.3309

Bahia Ferrovias S.A.

Helio Francisco da Silva Sobrinho

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2012 17:30

Exibir Processo