STJ - 0016278-65.2010.4.01.3200

11/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016278652010401320020250211083216

11/02/2025 08:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130449/2024

18/12/2024 21:02

Protocolizada Petição 1130449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1118458/2024 - DESIS

17/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118458 - DESIS no AREsp 2179493 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01118458 - DESIS no AREsp 2179493

16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1118458/2024

16/12/2024 17:05

Protocolizada Petição 1118458/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/12/2024

10/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1101086/2024

10/12/2024 19:06

Protocolizada Petição 1101086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

06/12/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085305/2024

06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição 1085305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 742280/2022 - AgRg

04/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742280 - AgRg no AREsp 2179493 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:20

Prejudicado o recurso de NASSER ABDALA FRAXE - Petição Nº 2022/00742280 - AgRg no AREsp 2179493

27/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1074451/2023

27/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1074451/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/10/2023

14/04/2023 19:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 340761/2023

14/04/2023 18:54

Protocolizada Petição 340761/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/04/2023

22/09/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/09/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 848513/2022

22/09/2022 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 20:20

Protocolizada Petição 848513/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

15/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 651278 (2021/0072399-0)

12/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 742280/2022 - AgRg

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 13:21

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) BRUNO RODRIGUES, OAB/DF sob nº 02042-A.

08/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742280 - AgRg no AREsp 2179493 - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 21:50

Revogada decisão anterior datada de 19/08/2022

29/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 742280/2022

29/08/2022 18:41

Protocolizada Petição 742280/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

24/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723972/2022

24/08/2022 21:06

Protocolizada Petição 723972/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

23/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 19:10

Não conhecido o recurso de NASSER ABDALA FRAXE

02/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS