27/08/2021 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/08/2021 11:50

Juntada de Informação
27/08/2021 11:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/08/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO em 02/08/2021 23:59.
05/07/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2021 11:38

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2021 01:08

Decorrido prazo de NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. em 06/05/2021 23:59.
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO , Advogado do(a) APELADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A .

O processo nº 0072702-36.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
27/04/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:25

Incluído em pauta para 24/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/04/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 09:28

Conclusos para decisão
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
01/03/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 17:11

Juntada de embargos de declaração
22/02/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
11/12/2020 15:41

Desentranhado o documento
11/12/2020 15:41

Cancelada a movimentação processual
11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
02/12/2020 07:36

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/11/2020 02:51

Decorrido prazo de NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:14

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.
05/11/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 17:33

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:51

Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
26/10/2020 14:16

Conclusos para decisão
20/02/2020 15:21

Juntada de petição intercorrente
10/01/2020 00:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 00:02

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 00:02

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 00:01

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 00:00

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 23:58

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 23:57

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 16:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/06/2019 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2019 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/06/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/06/2019 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/05/2019 15:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA
31/05/2019 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
31/05/2019 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/05/2019 13:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
23/04/2019 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/04/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/04/2019 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4701708 PETIÇÃO
11/04/2019 18:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700868 PETIÇÃO
10/04/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
09/04/2019 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - - JUNTAR PETIÇÃO
03/04/2019 18:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/10/2018 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/10/2018 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/10/2018 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/10/2018 13:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA
02/10/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
02/10/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIAS
01/10/2018 18:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
14/11/2016 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/11/2016 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/11/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061110 PETIÇÃO
10/11/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053277 PETIÇÃO
10/11/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
09/11/2016 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/11/2016 17:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/10/2016 18:25

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/10/2016 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/09/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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