TRF1 - 0031371-83.2015.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ: 02.262.164/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 11:59

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 17:16

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/08/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 05:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 21:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 21:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 17:45

    Juntada de resposta

  • 26/04/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2022 19:32

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 15/02/2022 01:27

    Decorrido prazo de CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.

  • 11/10/2021 11:19

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 00:50

    Publicado Citação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0031371-83.2015.4.01.3300 PARTE EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE EXECUTADA: CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP - CPF/CNPJ nº 02.***.***/0001-12 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$36.658,37 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042819542257500000514596698 Documentos Diversos Documentos Diversos 21042912265531700000515338043 00313718320154013300 Documentos Diversos 21042912265543600000515317797 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21042912273363200000515304086 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042912275641600000515304163 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21042912275715700000515304167 Decisão Decisão 21042920585550200000515309152 Petição intercorrente Petição intercorrente 21050211062868300000518408572 Documentos Diversos Documentos Diversos 21050416203271400000521633574 PROTOCOLO SISBAJUD 5 Documentos Diversos 21050416203282600000521643535 Documentos Diversos Documentos Diversos 21051114020257300000530774213 RESPOSTA SISBAJUD..

    Documentos Diversos 21051114020556600000530774219 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051114265807400000530959568 Manifestação Manifestação 21051210474980900000532453070 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA CEMIL Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21051210475126200000532465032 debitos cemil Extrato 21051210475151700000532474042 Decisão Decisão 21062322312363000000589651069 Intimação PFN Intimação PFN 21100713002191800000758383162 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal.

    Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 07/10/2021 16:10

    Expedição de Edital.

  • 07/10/2021 16:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2021 22:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 22:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 22/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 10:47

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 14:02

    Juntada de documentos diversos

  • 04/05/2021 16:20

    Juntada de documentos diversos

  • 03/05/2021 16:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 02/05/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031371-83.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEMIL CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 20:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 12:26

    Juntada de documentos diversos

  • 28/04/2021 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2021 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 17:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/07/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 11/07/2016

  • 05/07/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2016 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento ante portaria 396 da pgfn

  • 04/07/2016 14:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 16:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 17:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 17:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2015 19:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2015 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

  • 30/11/2015 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 14:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 23/11/2015 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2015 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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