TRF1 - 0002624-23.2016.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE PADRE MARCOS

CNPJ: 06.553.788/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2021 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 08:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 14:51

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 19/03/2021 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI para Tribunal

  • 19/03/2021 15:15

    Juntada de Informação

  • 19/03/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 10:27

    Juntada de Informação

  • 01/03/2021 12:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 01/03/2021 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI PROCESSO: 0002624-23.2016.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PADRE MARCOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/02/2020 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2020 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2020 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2019 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2019 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/11/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/11/2018 13:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/02/2018 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2017 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 14:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2017 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 15:18

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 15/08/2017 13:25

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/08/2017 12:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/08/2017 12:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 01/08/2017 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DO MPF

  • 19/07/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 64/2017/CEJUC

  • 12/07/2017 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 08:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PARECER DO MPF

  • 07/07/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2017 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS MPF

  • 01/06/2017 09:36

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 077/2017 PROTOCOLADO PELA PREFEITURA DE PADRE MARCOS-PI

  • 17/04/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • 17/03/2017 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 17:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 09:45

    OFICIO EXPEDIDO - PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO

  • 10/10/2016 09:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO

  • 10/10/2016 09:18

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 02/09/2016 14:07

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - NÚCLEO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JF EM TERESINA

  • 01/09/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/09/2016 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2016 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/08/2016 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/08/2016 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 11:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/08/2016 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/08/2016 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/08/2016 09:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SERÁ REALIZADA NO NÚCLEO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TERESINA/PI.

  • 04/08/2016 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2016 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2016 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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