TRF1 - 0003226-89.2016.4.01.3200

11/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395212/2022

11/05/2022 18:31

Protocolizada Petição 395212/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 275387/2022 - AgRg no AgRg no AgRg no

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275387 - AgRg no AgRg no AgRg no AREsp 1989144 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 15:21

Não conhecido o recurso de LENIVALDO ALVES DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº275387/2022 - AgRg no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1989144

13/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281831/2022

12/04/2022 23:39

Protocolizada Petição 281831/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275387/2022

11/04/2022 18:44

Protocolizada Petição 275387/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2022

08/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 107397/2022 - AgRg no AgRg no

07/04/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0107397 - AgRg no AgRg no AREsp 1989144 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2022 15:29

Não conhecido o recurso de LENIVALDO ALVES DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº107397/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1989144

24/02/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116556/2022

24/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 116556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115291/2022

24/02/2022 14:36

Protocolizada Petição 115291/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

22/02/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/02/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107397/2022

22/02/2022 21:23

Protocolizada Petição 107397/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2022

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 921741/2021 - AgRg

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1018973/2021 - AgRg

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018973 - AgRg no AREsp 1989144 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921741 - AgRg no AREsp 1989144 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:32

Conhecido o recurso de LENIVALDO ALVES DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921741/2021 - AgRg no AREsp 1989144

15/02/2022 14:32

Não conhecido o recurso de LENIVALDO ALVES DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1018973/2021 - AgRg no AREsp 1989144

12/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1036806/2021

12/11/2021 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 17:34

Protocolizada Petição 1036806/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2021

11/11/2021 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2021 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2021 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 344576 (2015/0311467-4)

08/11/2021 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 16:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1018973/2021

08/11/2021 14:42

Protocolizada Petição 1018973/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2021

04/11/2021 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da classificação da petição n. 00921741/2021 (PET) para agravo regimental em cumprimento ao despacho à e-STJ fl. 1459.

04/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 921741/2021 - PET

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921741 - PET no AREsp 1989144 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

15/10/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926755/2021

15/10/2021 21:23

Protocolizada Petição 926755/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

14/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2021 17:41

Juntada de Petição de petição nº 921741/2021

14/10/2021 17:37

Protocolizada Petição 921741/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021

13/10/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 12:30

Não conhecido o recurso de LENIVALDO ALVES DE FREITAS

07/10/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO