TRF1 - 0010606-67.1997.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILNEY AMORIM VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

VALE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

MARCIO LUIZ SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/06/2022 12:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/06/2022 12:25

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:13

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 18:18

    Juntada de Informação

  • 09/09/2021 18:15

    Juntada de documentos diversos

  • 24/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de VALE SA em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de GILNEY AMORIM VIANA em 08/06/2021 23:59.

  • 26/04/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010606-67.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010606-67.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: GILNEY AMORIM VIANA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF05735 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILNEY AMORIM VIANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/04/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 04:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/04/2021 04:01

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 04:00

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 04:00

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:59

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:59

    Juntada de volume

  • 21/04/2021 03:58

    Juntada de volume

  • 16/04/2021 09:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 04/06/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843200 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 04/06/2020 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837826 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 04/06/2020 11:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834685 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 13/12/2019 15:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 27/11/2019 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 14:25

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 10:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 10:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 09:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 10/09/2019 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2019 10:52

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/09/2019 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/08/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/08/2019 14:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/06/2019 13:12

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 11/06/2019

  • 10/06/2019 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 12/06/2019)

  • 04/06/2019 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2019 10:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/04/2019 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714702 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/04/2019 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714701 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/04/2019 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694393 PETIÇÃO

  • 16/04/2019 17:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/03/2019 09:36

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/02/2019 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674405 PETIÇÃO

  • 27/02/2019 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675230 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/02/2019 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675229 RECURSO ESPECIAL

  • 27/02/2019 10:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672072 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/02/2019 10:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672073 RECURSO ESPECIAL

  • 31/01/2019 14:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2018.

  • 22/01/2019 07:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Nº de folhas do processo: 1007

  • 19/12/2018 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/12/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/12/2018 15:26

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/11/2018 17:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/20018).

  • 27/11/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018

  • 20/11/2018 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 13/11/2018 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 31/10/2018 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599513 PETIÇÃO

  • 29/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2018 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/10/2018 12:55

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/05/2017 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/04/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/11/2015 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3764227 PETIÇÃO "PROCESSO SOBRESTADO"

  • 04/11/2015 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/10/2015 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2015 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/10/2015 10:25

    PROCESSO REMETIDO - (SOBRESTADO)

  • 06/10/2015 15:07

    PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MC 2716 PELO STF

  • 06/10/2015 13:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 24/05/2011 15:44

    PROCESSO SOBRESTADO - CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N. 2716/PA PROFERIDA PELO EXM.SR. MIN. GILMAR MENDES, EM 15/09/2010.

  • 05/11/2010 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/11/2010 08:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 14/10/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/10/2010 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2490998 PETIÇÃO

  • 08/10/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/09/2010 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/09/2010 12:35

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 28/04/2010 11:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2010 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/04/2010 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 22/04/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/04/2010 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/04/2010 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/04/2010 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/04/2010 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/04/2010 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 16:55

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/03/2010 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384526 PETIÇÃO

  • 24/03/2010 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/03/2010 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 15/03/2010 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2374739 PETIÇÃO

  • 15/03/2010 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2376624 CONTRA-RAZOES

  • 11/03/2010 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/03/2010 17:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCIO LUIZ DA SILVA - CARGA

  • 04/03/2010 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356351 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2373397 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/03/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/02/2010 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/02/2010 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/02/2010 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/02/2010 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/02/2010 07:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 28/01/2010 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2348189 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/01/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/01/2010 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/12/2009 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 15/12/2009 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 08:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/11/2009 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315990 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/11/2009 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2315484 EMBARGOS DE DECLARACAO. (ESTORNO DE REGISTRO)

  • 09/11/2009 19:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VALE S/A)

  • 09/11/2009 17:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 29/10/2009 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2289176 PROCURAÇÃO

  • 29/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 -

  • 07/10/2009 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/10/2009 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa "ex officio"

  • 25/09/2009 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2289188 PETIÇÃO- JUNTADA NO GABINETE

  • 16/09/2009 10:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2009

  • 19/08/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/08/2009 14:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/08/2009 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2254080 PARECER (DO MPF)

  • 03/08/2009 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/07/2009 16:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/07/2009 16:00

    APENSADO AO - 2000.01.00.068741-7

  • 08/07/2009 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2238544 PETIÇÃO

  • 08/07/2009 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/07/2009 08:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 25/06/2009 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226946 PETIÇÃO

  • 27/05/2009 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2211997 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 27/05/2009 09:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/05/2009 16:46

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 21/05/2009 08:22

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 05/05/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/04/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/04/2009 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2009 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2009 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 27/02/2009 10:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/02/2009 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/02/2009 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/02/2009 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/02/2009 15:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:36

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/10/2006 14:28

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - A PEDIDO DO GABINETE

  • 24/10/2006 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2006 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/09/2006 15:34

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 27/09/2006 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/09/2006 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1749434 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 21/09/2006 08:52

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 14/09/2006 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1743370 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 08/09/2006 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/09/2006 16:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - CÓPIA

  • 06/09/2006 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/09/2006 16:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE CARVALHO TEXEIRA-COPIA

  • 06/09/2006 10:17

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/09/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/08/2006 09:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/08/2006 17:57

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 474 - (AUTOR).

  • 25/08/2006 17:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/08/2006 16:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 23/08/2006 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1733104 RESPOSTA

  • 23/08/2006 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/08/2006 07:26

    VISTA A(O) - UNIÃO FEDERAL

  • 15/08/2006 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1728796 RESPOSTA

  • 15/08/2006 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1728949 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 09/08/2006 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/08/2006 14:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE CARVALHO TEIXEIRA(BNDES)-COPIA

  • 04/08/2006 15:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/08/2006 13:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. CRHISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA.

  • 02/08/2006 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/08/2006 16:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-COPIA

  • 01/08/2006 18:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/08/2006 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE CARVALHO TEIXEIRA-COPIA

  • 01/08/2006 08:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/07/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/07/2006 07:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/07/2006 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1715262 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/07/2006 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/07/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 07/07/2006 08:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/06/2006 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/06/2006 16:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. ANDRÉ CARVALHO- PATRICIA - EST. P/ CÓPIA

  • 30/06/2006 15:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/06/2006 12:30

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 26/06/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 12/06/2006 08:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/06/2006 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1671652 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 08/06/2006 18:34

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/03/2006 08:39

    Baixa Definitiva A

  • 16/03/2006 16:32

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 16/03/2006 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1657811 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 09/02/2006 15:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 34

  • 26/01/2006 14:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 34

  • 16/12/2005 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 16/12/2005.

  • 09/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/12/2005. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial, para confirmar a sentença

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/03/2005 08:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/03/2005 17:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA.

  • 07/01/2005 20:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 14:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 14:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 09:43

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 13/12/2004 18:31

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 24/11/2003 13:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/11/2003 13:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 20/03/2003 19:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/03/2003 19:06

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2003

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022654-83.2009.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Velasco Remigio

Advogado: Joao Rafael Dias Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2009 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0000828-17.2018.4.01.3810

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Helio Pereira Guido

Advogado: Cica Pontes Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000828-17.2018.4.01.3810

Conselho Regional de Enfermagem de Minas...

Helio Pereira Guido

Advogado: Cica Pontes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000154-92.2002.4.01.4200

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Mac Laren Agropecuaria SA

Advogado: Vinicius Luiz Albrecht

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0029383-77.2013.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudio Martins Ferreira

Advogado: Renato Mulser

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2013 16:49

Exibir Processo