TRF1 - 0013387-47.2019.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 02:51
Decorrido prazo de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 13/06/2022 23:59.
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02/05/2022 00:33
Publicado Citação em 02/05/2022.
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30/04/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
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29/04/2022 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0013387-47.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 48.593.469-8, FL. 063 DO LIVRO 0184.
VALOR DA DÍVIDA: $ 2.654.216,64 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-72, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 28 de abril de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
28/04/2022 22:33
Expedição de Edital.
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28/04/2022 22:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2021 14:20
Juntada de ato ordinatório
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22/06/2021 02:56
Decorrido prazo de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 21/06/2021 23:59.
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26/04/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2021 07:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
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24/04/2021 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013387-47.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/04/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 18:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/04/2021 18:12
Juntada de volume
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26/03/2021 15:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/12/2020 10:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
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24/03/2020 11:31
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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24/03/2020 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/01/2020 17:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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09/01/2020 17:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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26/08/2019 12:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/08/2019 12:33
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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14/05/2019 15:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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14/05/2019 12:17
CitaçãoORDENADA
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13/05/2019 19:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/05/2019 10:52
Conclusos para decisão
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10/05/2019 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS)
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03/05/2019 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/05/2019 16:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
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03/05/2019 16:01
INICIAL AUTUADA
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25/04/2019 14:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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