TRF1 - 0029537-85.2005.4.01.3400

24/09/2024 16:38

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00456645/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456645/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF

26/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 725928/2024

25/08/2024 23:50

Protocolizada Petição 725928/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2024

19/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/06/2024 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509418/2024

18/06/2024 11:55

Protocolizada Petição 509418/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456645/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456645/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 456645/2024

03/06/2024 22:12

Protocolizada Petição 456645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 238725/2024 - EDcl no AgInt no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238725 - EDcl no AgInt no AREsp 2047422 - Publicação prevista para 14/05/2024

12/05/2024 23:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

18/04/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295331/2024

17/04/2024 13:44

Protocolizada Petição 295331/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 238725/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238725/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 238725/2024

03/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 238725/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

19/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 137144/2022 - AgInt

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0137144 - AgInt no AREsp 2047422 - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 08:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

12/12/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/03/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 3644, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado

22/03/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200360/2022

22/03/2022 18:10

Protocolizada Petição 200360/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 137144/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137144/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 137144/2022

03/03/2022 18:55

Protocolizada Petição 137144/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

16/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/02/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2021 15:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/12/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/12/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2021 18:25

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00295378520054013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: as petições de agravo em recurso especial e agravo em recurso

29/11/2021 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO