TRF1 - 0043446-95.2004.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE BAETA DE SOUZA

CPF *75.***.*00-04

JOSE DE ALENCAR

CPF *04.***.*75-91

ELZA COSTA

CPF *08.***.*92-91

MARIA APARECIDA DOS PASSOS

CPF *31.***.*22-91

RAIMUNDA DO CARMO PEREIRA

CPF *54.***.*63-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 12:06

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 12:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/10/2021 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de JOSE BAETA DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 18:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 12:34

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/05/2021 15:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/04/2021 13:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/04/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    2004.38.00.043736-6 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2.

    Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3.

    Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4.

    Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5.

    Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6.

    Publique-se e cumpra-se.

  • 27/04/2021 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2021 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 13:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/03/2021 13:22

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/01/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 21/04/2008 12:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038

  • 14/04/2008 16:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/04/2008 16:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

  • 24/03/2008 11:11

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 24/03/2008 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2008 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 12:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/01/2008 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD

  • 06/12/2007 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/12/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/11/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2007 16:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/09/2007 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/06/2007 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2007 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/10/2006 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2006 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2006 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2006 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 15:36

    Conclusos para despacho - REGULARIZAR - CONCLUSAO 06/07/06

  • 06/07/2006 15:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/05/2006 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2006 18:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2006 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2006 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2006 13:59

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/05/2006 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2006 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2006 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2006 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2005 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/10/2005 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2005 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2005 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2005 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2005 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2005 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2004 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2004 15:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2004 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/10/2004 07:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2004

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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