27/08/2022 00:02

Baixa Definitiva
27/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/11/2021 19:52

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 13:01

Juntada de manifestação
16/09/2021 09:40

Juntada de manifestação
13/09/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:16

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:10

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS BELO HORIZONTE em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 15:24

Juntada de manifestação
04/06/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
03/06/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2021 12:11

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/05/2021 15:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
28/04/2021 13:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/04/2021 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2021 00:00

Intimação

2009.38.00.026968-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2.

Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3.

Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4.

Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5.

Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6.

Publique-se e cumpra-se.
27/04/2021 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2021 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2021 13:41

Conclusos para decisão
10/03/2021 13:31

TRANSITO EM JULGADO EM
10/03/2021 13:31

RECEBIDOS DO TRF
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.04/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
03/02/2011 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.04/2011
31/01/2011 15:28

REMESSA ORDENADA: TRF
31/01/2011 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/01/2011 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2011 10:57

CARGA: RETIRADOS INSS
10/12/2010 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/12/2010 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2010 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/11/2010 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2010 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS
04/11/2010 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/11/2010 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2010 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF
27/10/2010 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2010 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/10/2010 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/10/2010 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO APELAÇÃO
29/09/2010 12:05

Conclusos para despacho
29/09/2010 12:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/09/2010 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2010 08:39

CARGA: RETIRADOS INSS
15/09/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
13/09/2010 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2010 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/08/2010 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/08/2010 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/08/2010 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
09/08/2010 15:06

Conclusos para decisão
12/07/2010 09:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/07/2010 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2010 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2010 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/06/2010 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/06/2010 10:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
05/02/2010 12:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/12/2009 13:13

PARECER MPF: APRESENTADO
19/11/2009 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2009 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2009 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/11/2009 12:06

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/10/2009 12:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/10/2009 13:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/10/2009 18:56

OFICIO EXPEDIDO - N. 995/2009.
22/10/2009 08:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2009 08:16

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
22/10/2009 08:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/10/2009 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/10/2009 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
15/10/2009 10:53

Conclusos para decisão
15/10/2009 10:53

INICIAL AUTUADA
14/10/2009 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/10/2009 10:32

INICIAL AUTUADA
13/10/2009 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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