TRF1 - 0041213-81.2011.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ROBERTO DE FREITAS

CPF *69.***.*44-20

ABILIO ANTONIO

CPF *44.***.*30-97

JULIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF *65.***.*72-04

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA LUZ

CPF *92.***.*03-91

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 09:13

    Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE FREITAS em 11/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 03:21

    Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE FREITAS em 14/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 19:46

    Juntada de petição inicial

  • 08/12/2021 22:32

    Juntada de documentos diversos

  • 30/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE FREITAS em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2021 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de ABILIO ANTONIO em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de JULIO CANDIDO DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE FREITAS em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA LUZ em 30/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 23/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 01/06/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/05/2021 15:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/04/2021 13:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/04/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    41213-81.2011.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2.

    Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3.

    Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4.

    Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5.

    Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6.

    Publique-se e cumpra-se.

  • 27/04/2021 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2021 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2021 13:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2021 13:22

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/08/2012 17:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - autos remetidos ao TRF-1ª Região ao Juiz Federal Convocado Cleberson José Rocha.

  • 29/08/2012 17:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/08/2012 10:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF SECVA N 356/2012 ENCAMINHANDO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA AO JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA - RELATOR CONVOCADO DA APELAÇÃO CÍVEL 0041213-81.2011.4.01.3800/MG

  • 16/08/2012 10:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2012 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2012 15:53

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2012 16:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/03/2012 15:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE AO TRF-1ª REGIÃO

  • 08/02/2012 13:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 24/01/2012 18:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2012 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2012 18:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/01/2012 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 18:04

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 18/01/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 09/01/2012 15:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/01/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/01/2012 15:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/11/2011 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2011 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2011 15:00

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/10/2011 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2011 14:59

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/10/2011 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 13:48

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 06/10/2011 13:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/10/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/09/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/09/2011 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/09/2011 17:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/08/2011 13:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2011 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 11:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2011 11:45

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2011 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2011

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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