TRF1 - 0046785-83.2013.4.01.3400

27/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 09:44

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

30/09/2021 02:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

02/09/2021 17:21

Conclusos para decisão

24/08/2021 15:27

Juntada de impugnação

19/08/2021 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 17:48

Juntada de embargos de declaração

17/08/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 11:31

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido

05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 18:47

Juntada de Certidão de julgamento

15/07/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 16:05

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

19/05/2021 14:19

Juntada de manifestação

17/05/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

26/04/2021 13:20

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 13:20

Juntada de Certidão

26/04/2021 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/04/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021 23:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/02/2021 18:53

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

23/02/2021 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/02/2021 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

23/02/2021 13:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

19/02/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2021 16:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/11/2020 07:40

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2018 18:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 20 - STF (565160)

29/11/2018 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/11/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/06/2018 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496046 PETIÇÃO

28/05/2018 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI- 72/2018, FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 17:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 13:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

13/04/2018 06:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/04/2018 06:53

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

22/03/2018 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4444422 PETIÇÃO

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/06/2017 10:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

17/04/2017 07:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4177285 PETIÇÃO

07/04/2017 12:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.

03/04/2017 06:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 08:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/03/2017 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2017 08:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC

07/02/2017 19:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/02/2017 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/02/2017 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2016 10:31

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

23/11/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2016 10:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/11/2016 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 505/16 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2016 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070050 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

03/11/2016 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2016 - FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

21/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 -

11/10/2016 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/10/2016 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

19/08/2016 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19.08.2016 PAGS. 3507 A 3550

16/08/2016 18:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2016

07/07/2016 17:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2016 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2016 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

06/07/2016 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3960191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/06/2016 13:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 273/16 - FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 12:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

17/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/06/16 ÀS PÁGINAS 2943/3310

17/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 -

09/06/2016 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

07/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

27/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093

23/05/2016 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016

06/07/2015 18:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/07/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

06/07/2015 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 15:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

02/06/2015 08:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/06/2015 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/06/2015 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/05/2015 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646652 PARECER (DO MPF)

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

22/05/2015 10:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 356/2015 - PRR

19/05/2015 10:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

14/05/2015 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

14/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA